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Mais sobre justiça e pena

Recebi nos últimos dias diversos comentários sobre o assassino do menino João Hélio que, sob as bênçãos de uma ONG defensora dos direitos humanos, após cumprir a sua “pena” num instituto de recuperação de menores, ganhou passagem e moradia na Suíça, para si e sua família, a fim de ter uma chance de recomeçar a sua vida.

Alguém me perguntou meio provocativamente se eu preferiria que o sujeito “apodrecesse” na cadeia, ao invés de ter uma chance de reconstruir a sua vida. A pergunta esconde um falso dilema, pois do jeito que ela foi formulada só parece haver duas alternativas excludentes: ou o sujeito “tem uma nova chance”, ou o sujeito “paga a sua pena”.

É óbvio que eu quero que o criminoso se arrependa de suas faltas e, tornando-se uma boa pessoa, possa levar uma vida santa (inclusive mais santa do que a minha, como rezamos na Ladainha da Humildade) até o fim dos seus dias. Isso, no entanto, não pode ser feito simplesmente “esquecendo-se” das conseqüências dos seus crimes, como se nada tivesse acontecido.

Como ensina a boa doutrina católica, a pena tem a função primeira de reparar a desordem introduzida pela culpa; adquire valor de expiação quando aceita livremente pelo condenado e, na medida do possível, deve contribuir para a emenda do culpado (cf. CIC 2266). Portanto, ao contrário do que estamos acostumados a escutar, o objetivo primeiro das punições não é a “reabilitação” do criminoso. Isso é uma coisa boa que deve ser buscada, sim, mas a função primeira da pena é reparar a desordem introduzida pela culpa.

Isso só pode ser feito com penas proporcionais aos delitos. Em que espécie de mundo a morte horrível de uma criança, arrastada por quilômetros presa a um carro roubado, pode ter como pena proporcional dois anos em uma casa de recuperação e, depois, uma “vida nova” na Suíça?

Concedendo, apenas para argumentar, que o menor tenha tomado consciência do mal que cometeu, que tenha realmente se arrependido, que deseje sinceramente mudar de vida e esteja realmente empenhado em fazê-lo de forma decente e honesta, mesmo assim, a reabilitação do culpado não é, por si só, suficiente para fazer cessar a pena. A pena é um dever de justiça. Voltando à pergunta original: sim, eu sem dúvidas quero que o assassino do garoto – e, aliás, qualquer criminoso – tenha uma outra chance, mas se a pena justa para os seus crimes exigir que ele “perca” um bom pedaço da sua vida em uma prisão, isso não pode ser simplesmente ignorado. Mesmo que, com isso, ele perca muitas chances na vida; afinal, uma “punição” é isso mesmo e não pode ser diferente.

Sobre o assunto, encontrei no Estadão de hoje um artigo do Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto Dias Duarte, que vale a leitura. Termino as minhas reflexões com as palavras de Sua Excelência:

[S]erá que não existe mais, na atual civilização, o direito de memória, que exige o dever de respeitar o sofrimento gravado a fogo na mente e no coração dos pais e dos familiares, dos amigos e dos concidadãos de João Hélio, pois no interior de toda essa gente nunca se apagarão as imagens da atrocidade cometida contra essa criança, e a infeliz iniciativa desse tipo só faz pisotear este direito humano?

[…]

[S]erá que o nosso mundo, que se vangloria de ser pós-moderno, de ter progredido tanto nos costumes e na ciência, de ter avançado na defesa dos direitos humanos, tem ainda uma reserva de mentes claras e imunes a ideologias camufladas, capaz de falar dos reais direitos humanos e mais capaz ainda de proclamá-los corajosamente, até que o povo brasileiro se convença de que não precisa mais de ONGs que se vão instalando no nosso país somente para conturbar a ordem social e destruir valores culturais e religiosos indiscutíveis?

[…]

Nem Estados, nem grupos de Estado, nem autoridades governamentais, nem integrantes de organismos não-governamentais, nem planos nacionais, nem pretensas nações planejadores do mundo têm o direito de impingir aos cidadãos de um país certas propostas que maculam e lesam a dignidade da pessoa humana, mesmo que utilizem a expressão “direitos humanos”, sem afirmar quais a sua raiz e a fonte verdadeiras e originais.

Oração dos Intelectuais Brasileiros

Autoria: Cardeal Sebastião Leme

Fonte: Tribuna do Norte

Oração dos Intelectuais Brasileiros

Deus Onipotente e Bom, Criador do Céu e da Terra, deixai que aos pés de Vossos altares renovemos o preito humilde de nossa adoração e o protesto solene de nossa fé. Dignai-Vos de acolher benignamente a homenagem pobre que Vos rende a nossa inteligência; não a recuseis, Senhor, porque é sincera, consciente e desassombrada.

Cremos firmemente nas verdades por Vós reveladas e aceitamos com amor o magistério infalível da Santa Igreja Católica, Apostólica Romana. Nós temos fé, Senhor! Mas aumentai a nossa fé! Aumentai a nossa fé, pedimo-lo não somente para nós, mas para todos os homens e, de modo especial, para todos os brasileiros, nascidos como nós nesta pátria que fizestes tão bela e tão grande. Lançai um olhar de clemência e misericórdia sobre os nossos intelectuais, publicistas, escritores, homens de estudo, em geral, e sobre todos enfim os que labutam no campo das ciências e das letras.

Vós que sois a Sabedoria Incriada, Pai e Dador de todas as Luzes, iluminai-os, para que tenham a visão da verdade e coragem para professá-la. Não permitais que, longe das claridades magníficas do pensamento cristão, tresmalhem dos caminhos da verdade e do bem. Livrai-os das trevas mortíferas da descrença e do crime inominável das negações sacrílegas. Livrai-os das blasfêmias que degradam e da dúvida que atormenta. Livrai-os sobretudo da cegueira voluntária desse agnosticismo contumaz que, impondo renúncias ao entendimento humano, paralisa os surtos da alma para o alto, para o ideal e para a imortalidade. Reacendei nas almas a chama viva das aspirações elevadas. Acorda nelas os ecos de sua vocação divina para o espiritual e o eterno. Que não tarde, Deus de amor,  que não tarde a restauração espiritual da inteligência brasileira! Refazei-a e disciplinai-a nos princípios imutáveis da verdade, do bem e do belo, para que, incorporando-se à falange gloriosa dos sábios cristãos, a intelectualidade brasileira paire acima dos interesses da matéria e das fosforescências da vaidade.

Para os nossos intelectuais e para nós, obreiros humildes do pensamento católico no Brasil, instantemente suplicamos a esmola de um raio de Vossa Luz divina, a fim de que bem servindo à verdade, possamos servir também aos destinos espirituais desta pátria incomparável.

É, por nós e pelo Brasil, meu Deus, que, invocando os merecimentos infinitos de Jesus Cristo, nosso Mestre e Senhor e a intercessão valiosa de sua Mãe Imaculada, Senhora e Padroeira do Brasil, aos Vossos pés depositamos esta prece fervorosa da alma católica do Brasil. Iluminai a nossa inteligência, para que trilhe sempre a senda da verdade e fortalecei a nossa vontade, para que não vacile na prática do bem. Amparai a nossa fraqueza, inflamai o nosso coração, estendei e dilatai os horizontes de nossa alma, para que, libertos da escravidão dos sentidos e da matéria, possamos desde já contemplar em esperança a glória eterna que nos prometestes. Assim seja!

Ainda sobre o abaixo-assinado dos bispos contra o PNDH-3

Só atualizando: o abaixo-assinado dos 67 bispos contra o PNDH-3, que eu publiquei aqui na semana passada, encontra-se disponível no site da Arquidiocese do Rio de Janeiro. No da CNBB, ao que me conste, ainda não.

E saiu na mídia secular: Bispos condenam Programa de Direitos Humanos em texto.

Bispos condenam Programa de Direitos Humanos em texto.

Menos duas

Operação Anjo: menos duas clínicas de aborto. “A polícia do Rio de Janeiro estourou, hoje [13 de agosto] de manhã, duas clínicas de aborto que funcionavam em Botafogo, na zona sul da cidade”. Excelente a idéia dos policiais: “Operação Anjo”.

Até quando a sociedade ficará indiferente ao holocausto silencioso? Quantos “anjos” precisarão ter suas vidas ceifadas até que o mundo acorde? Não sei quantas clínicas clandestinas de aborto existem no Brasil ou mesmo no Rio de Janeiro, mas sei que há menos duas. É pouco, mas é alguma coisa. Graças a Deus.

O que mais chamou a atenção, segundo a notícia, foram um “triturador encontrado em uma das clínicas, e as passagens secretas da outra, que permitiam fugas rápidas em caso da chegada da polícia”. Abortistas são mesmo pessoas que dão asco. Um triturador! Ele me perturba muito mais do que as passagens secretas. Afinal, fugir é até instintivo. Triturar exige uma deliberação fria.

Combate à homofobia!

– Hoje é o dia internacional de combate à homofobia. Adivinhem onde a notícia tem destaque: no esquerda.net e no site oficial do PT. Aqui em Recife, “será feita uma panfletagem na praia de Boa Viagem”; será também distribuído um “panfleto explicando as várias formas de homofobia”. Quem me conseguir este panfleto ganha um doce! Quero ver se a religião está entre essas formas de homofobia explicadas…

– Estranhamente, parece que os gayzistas não têm lá muita voz na Rússia. Foi noticiado que as autoridades russas iriam reprimir uma Parada Gay que estava marcada para acontecer ontem em Moscou. A despeito do Ministério do Interior da Rússia ter negado que a proibição seja por causa do conteúdo da passeata – “[a] polícia agirá de acordo com a lei caso quaisquer ações sem autorização sejam levadas adiante, sejam elas uma parada gay ou qualquer outro tipo de evento” -, a repercussão da notícia transforma lamentavelmente os “pobres homossexuais perseguidos” em mártires…

– No Rio de Janeiro, recentemente, o TJ, em uma sentença, reconheceu que as críticas ao homossexualismo não podem ser proibidas porque são parte da liberdade de expressão:

[N]ão se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade. Assim, não se pode negar ao autor/apelante o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivo à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros. Trata-se de direito à liberdade de pensamento, de religião e de expressão.

[TJRJ – 11a. CCiv, AC 2008.001.65.473 – Rio de Janeiro, rel. Des. Claudio de Mello Tavares, j. 01.04.2009, provimento parcial, v.u.]

Esta, sim, é uma boa notícia e uma ducha de água gelada na megalomania ditatorial do Movimento Gay!

DASPU e aberração moral

Fiquei profundamente triste quando li esta matéria da Folha de São Paulo. Foi por meio dela que descobri o site da “DASPU”, uma grife carioca ligada à ONG Davida, que tem como missão “[c]riar oportunidades para o fortalecimento da cidadania das prostitutas, por meio da organização da categoria, da defesa e promoção de direitos, da mobilização e do controle social”.

Não vou colocar aqui o site da “putique” – como é chamada a “loja da DASPU” – porque a decência mo impede. Aliás, aos curiosos que se aventurarem a procurá-lo, aviso que desliguem o som do computador, porque as músicas tocadas na “Rádio DASPU” não seriam tocadas, há alguns anos, nem mesmo nas casas de tolerância. A vulgaridade e as letras chulas expostas assim na internet, a um clique de quem quer que seja, sem nenhum aviso de que se trata de material pornográfico ao extremo, são uma amostra da decadência na qual se encontra a nossa sociedade. Às vezes eu tenho medo da internet…

Pois bem. A tal grife se diz, expressamente, “de quem não tem vergonha de dizer quem é e o que faz”: eis aí a inversão de valores dita às claras, e o vício exaltado como se fosse uma virtude. Não sei se isso é uma hipocrisia sem tamanhos ou uma patologia moral inaudita: gostaria muitíssimo de saber quantos dos que trabalham com esta ONG gostariam que as suas filhas fossem prostitutas. Afinal de contas, assumir uma postura diante do mundo que não se admite aplicar a si próprio é, para dizer o mínimo, equivocado. A grife – diz ainda no seu site – “não pretende tirar ninguém da prostituição”, e é essa intenção diabólica que mais me incomoda.

Se é verdade que sempre houve prostitutas, é igualmente verdade – e isto é o mais importante – que elas nunca gozaram de reconhecimento social como se fizessem parte de uma “categoria” de trabalho com a qual estivesse tudo bem. Sempre houve prostituição, mas a prostituição sempre foi considerada por todos como aquilo que ela é: um terrível pecado e uma grave falha moral. Os que acusam a Igreja de ter tolerado a existência de prostíbulos até mesmo nos estados pontifícios – o que é verdade – “esquecem-se” de notar que entre tolerar um mal e dizer que este mal é um bem vai uma distância muito grande. Diante da impossibilidade de se acabar com a prostituição, deve-se portanto reconhecer que ela é um valor a ser defendido e promovido: eis o “raciocínio” de muitos dos nossos dias.

[Aliás, en passant, vale salientar que este raciocínio tortuoso é aplicado para muitíssimas coisas: se não dá para se acabar com as prostitutas então vamos dizer que a prostituição é um direito a ser reconhecido, se existem homossexuais então vamos reconhecer o casamento gay, se não dá para acabar com as drogas então vamos legalizá-las, se não dá para acabar com o aborto então vamos transformá-lo num direito a ser tutelado pelo Estado, etc, etc.]

A Igreja sabe que o homem é fraco e, por conseguinte, que é capaz das mais terríveis quedas caso não se mantenha vigilante, zeloso na oração e assíduo aos sacramentos; no entanto, não deixa de afirmar ousadamente o ideal de santidade que é possível e aos quais os homens, ainda que fracos, são chamados. Clemência, sim, diante do pecador contrito; mas nunca conivência com o pecado. Ao perder o senso moral, ao rejeitar o referencial absoluto, a sociedade moderna parece não ser mais capaz de apontar um ideal de santidade a ser valorizado para além das misérias humanas. Se há misérias, são estas que devem ser valorizadas: se há prostitutas, elas precisam ser integradas à sociedade naquilo que elas são. Não há ideais, não há mudanças possíveis: há somente a realidade humana nua e crua, e é com esta que se deve trabalhar.

Só que a realidade humana “sozinha” é muito triste. Sem a Graça, sem a vida sobrenatural, o mundo é muito feio e, as sociedades, aberrantes. Não há limites para as atrocidades morais das quais são capazes os homens “sozinhos”: negar a existência de um Referencial e entregar os homens à sua própria natureza nunca será capaz de produzir homens bons. Em frontal oposição a tudo isso está a Igreja, com a mensagem do Evangelho e a afirmação – consoladora! – de que a natureza humana decaída não tem a última palavra, e é possível a conversão, é possível uma mudança de vida. Contra esta mentalidade moderna estão aquelas palavras de Nosso Senhor, segundo as quais as prostitutas precederiam a muitos no Reino dos Céus; mas não as prostitutas “praticantes”, mas sim aquelas que ouvissem o Seu chamado e O obedecessem quando Ele disse para que elas não tornassem a pecar.

Ainda sobre os crucifixos e o Estado Laico

Recomendo a leitura deste texto do sr. Benedito Felipe Rauen Filho, que é juiz aposentado, e comentou a retirada dos crucifixos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenada pelo sr. Zveiter. Teço, no entanto, alguns ligeiros comentários.

É falso que “sempre será intolerante proibição de manifestação de qualquer forma da liberdade de pensamento”; ou, aliás, é verdadeiro, contanto que não atribuamos conotação negativa à palavra “intolerante”. É perfeitamente lícito proibir a manifestação de algumas formas de liberdade de pensamento que não estejam compromissadas com a Reta Razão e com a Lei Moral. Lembra o sr. Benedito, erroneamente, que “a Constituição não contém princípios absolutos”, quando é lógico que contém, porque, para ficar em um só exemplo, a “dignidade da pessoa humana” (CF 1988, Art. 1º, III) é sem dúvidas um princípio absoluto; seria o quê, “relativo”? A pessoa humana teria, portanto, uma dignidade não intrínseca, mas “relativa”?

No entanto, negando princípios absolutos à Constituição, o juiz aposentado absolutiza o que não deve ser absolutizado, que é a “manifestação da liberdade de pensamento”. É óbvio que ninguém pode ser obrigado a pensar de determinada maneira; no entanto, de exteriorizar pensamentos descompromissados com a Verdade, que possam ser deletérios à sociedade e contrários ao bem comum dos cidadãos, é igualmente óbvio que as pessoas podem ser proibidas. A liberdade de pensamento – como toda liberdade – precisa estar orientada para o Bem, sob pena de se tornar ilegítima.

A atitude do sr. Zveiter é intolerante, sim, e é inconstitucional, sim, mas não pelos motivos alegados pelo sr. Benedito. Não há liberdades absolutas; a discussão precisa ser no sentido de mostrar que a presença de símbolos religiosos em repartições públicas não configura de per si nenhum abuso de liberdades, e não postular a inexistência de abusos de liberdades para se esquivar a esta demonstração. Os pressupostos errados podem até resolver a presente questão, mas estão errados, e bastaria este motivo para que eles fossem rejeitados. Nem sempre o caminho mais fácil é o melhor caminho – aliás, quase nunca o é.

Cariocas contra a Ditadura Gay

Excelente notícia publicada em TERRA: um terço dos cariocas são contrários à lei gayzista que entrou em vigor na última terça-feira.

No primeiro dia de funcionamento do setor criado na Secretaria Municipal de Assistência Social para receber denúncias de discriminação contra homossexuais, um terço dos cariocas que usaram o canal aberto reagiu contra a nova lei que pune o preconceito.

Que maravilha! No meio do bombardeio à moral e aos bons costumes e a despeito da guerra sem tréguas na qual os gayzistas estão empenhados, ainda há cariocas que têm o seu senso moral intacto, e que não aceitaram bovinamente a imposição gayzista. Eles ligaram e mandaram emails para protestar contra esta empulhação! Dentre as verdades – preconceituosas e homofóbicas! – ditas pelos cariocas, estão:

– “pessoas (…) que não gostariam que seus filhos vissem dois homens se beijando”;
– “a exposição ao afeto gay pode atrapalhar a formação de crianças”;
– “Abre-se uma exceção para uma minoria. Isso não é normal. O normal é a família”.

Parabéns ao povo do Rio de Janeiro, que está preocupado em fazer valer os seus direitos. Que os homens de bem se mobilizem antes que seja tarde demais: antes que a Ditadura Gayzista proíba toda manifestação de discordância.

P.S.: A quem interessar, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 9923-4291 (atende 24h por dia) ou pelo email rsalgueiro@pcrj.rj.gov.br. As informações são de G1.

Ditadura Gay em ação

Avança a Ditadura Gay a passos rápidos: no Rio, o prefeito Cesar Maia assinou um decreto que prevê multas e até cassação de alvará para os estabelecimentos que proibirem o “beijo gay”. A moralidade pública foi para as cucuias, lançaram-se às favas os bons costumes, porque agora, graças à caneta do senhor prefeito carioca, o vício passa a ser equiparado à virtude – e ai de quem reclamar.

É terrível ver o Estado trabalhando pela destruição da moralidade, promovendo a perversão, punindo todos os que forem contra a degradação moral. Oras, por que raios eu deveria ser obrigado a presenciar o espetáculo grotesco da “manifestação de carinho” de dois marmanjos barbados? Onde estão os direitos dos heterossexuais que mantêm o seu senso moral intacto? No Brasil, até mesmo os não-fumantes têm direito a um espaço “livre de fumo”; é absurdo que os cidadãos não tenham direito a um espaço “livre de depravações”, uma vez que a depravação moral é muito pior do que o cigarro.

Um “bar gay” é uma depravação objetiva; no entanto, nas atuais conjunturas, salve-se o que pode ser salvo. Que existam os malditos bares gays, as saunas gays, as boates gays, e toda sorte de circo de horrores! É, no entanto, uma afronta que as pessoas normais, os pais de família com os seus filhos, sejam obrigados a presenciarem a sem-vergonhice onde quer que estejam. “Ah, os incomodados que se retirem”. Piada; retirar-se para onde, se o “ambiente livre de gayzismo” corre risco de receber multa e ser proibido de funcionar?

E não venham com conversas de “Por que, se minha irmã e meu cunhado podem?”. A resposta é muito óbvia para quem tem o seu senso moral intacto: porque uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Existe uma Lei Natural, uma Moral objetiva, a nos dizer que um casal (evidentemente, entre um homem e uma mulher) é uma coisa… natural. Este status obviamente não pode ser concedido à dupla de homossexuais, porque dois pederastas ou duas lésbicas não têm as notas constitutivas de um casal e, portanto, não podem ser tratados como se o fossem. Este igualitarismo não é razoável e é extremamente pernicioso; colocar o vício em pé de igualdade com a virtude é já debochar da virtude e vilipendiá-la, é já ofendê-la e fazer pouco caso dela.

No entanto, no Brasil cujos governantes não respeitam a virtude e não velam pela moral e pelos bons costumes, estamos cada vez mais no fundo do poço. Cada vez mais, estão tentando empurrar o gayzismo goela abaixo; cada vez mais as punições estão aparecendo para os que ousarem discordar. Estamos sendo obrigados, pelo Estado, a presenciarmos de mãos atadas toda sorte de depravações “carinhosamente manifestadas” que os gays quiserem trocar entre si. Não se trata apenas de conceder supostos “direitos” aos homossexuais; trata-se de negar o direito verdadeiro dos cidadãos de bem de não serem expostos a depravações morais! Isto é vergonhoso. Até quando os cidadãos normais serão perseguidos pelos homossexuais e terão os seus direitos fundamentais negados, sob o beneplácito do Governo Gayzista?