março, 2009 | Deus lo Vult!

Relatório técnico sobre a ADPF 54

Publico aqui alguns trechos da intervenção da dra. Elizabeth Kipman Cerqueira, feita à ADPF 54, “na qualidade de técnica indicada pelo Ministério Público Federal que participou da Audiência Pública a convite do sr. Ministro Relator”. Para quem não se lembra, trata-se da Ação que será julgada em breve pelo STF e que versa sobre o aborto de anencéfalos. O texto, conforme explicado pelo dr. Celso Galli Coimbra, está passando despercebido pela grande mídia, a despeito de ter sido redigido em dezembro, protocolado em janeiro e recebido pelo Ministro Relator aos 02 de fevereiro de 2009.

Ele pode ser aqui encontrado na íntegra, em formato .pdf; vale muito a pena a leitura. Consta de apenas dez páginas [a primeira, é meramente protocolar e, da página 12 em diante, são os anexos]. Conheçamos o que está em jogo; defendamos a vida humana indefesa. E que a Virgem de Guadalupe, padroeira dos nascituros, livre o Brasil da maldição do aborto.

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Sobejamente durante esta Ação foi apresentada a situação do feto portador de anencefalia: seu desenvolvimento cerebral está seriamente comprometido, não há terapia possível no momento, talvez seja abortado espontaneamente, poderá acontecer o óbito intra-uterino ou logo após o parto.

Estes fatos são inquestionáveis, como também é fato que esta Ação se refere ao feto vivo; não o podemos igualmente negar. Se a questão tratasse de feto morto não caberia esta Ação, pois a prática médica é livre para atuar diante do óbito fetal intra-uterino conforme as normas éticas, técnicas e jurídicas.

É a verdade que não deve ser manipulado com argumentos sofismáticos ou manobras de raciocínio para levar à confusão: a Ação se baseia na suposição de que a previsão de curta vida justifica liberar as mães para apressar a morte de seus filhos em gestação. Não há dúvidas de que esta liberação agrediria um Preceito Fundamental: o do direito à vida independente do seu tempo de duraçao.

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O termo terapêutico se refere ao tratamento de uma patologia. Na situação em discussão [aborto de anencéfalos], o feto corre risco de morte e o procedimento tem como evidente objetivo antecipá-la, portanto não há objetivo terapêutico para ele.

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As escolas de psicologia mostram que nenhum trauma é satisfatoriamente superado através de outro trauma. É o que acontece na gestação desde o início indesejada ou que se torna indesejada durante a sua evolução. O aborto provocado acrescenta outro trauma muito mais intenso sobre o anterior uma vez que toda mulher sente consciente ou inconscientemente que está determinando o fim da vida de um filho seu.

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Concluímos que:

1. A consideração de morte encefálica não se aplica ao feto e ao recém-nascido portador de anencefalia conforme os protocolos aprovados;

2. A expressão “antecipação terapêutica do parto” não se aplica;

3. A gestação não oferece risco de vida importante para a mãe;

4. O risco do aborto provocado e do parto provocado é maior do que na espera pela resolução espontânea da gestação;

5. Embora nem sempre seja inicialmente identificado, o aborto provocado pode trazer maior tortura psicológica à mãe.

A conquista do México

Estando a dois dias neste desbaratamento, chegaram até nós nativos de Cuarnaguacar, que se haviam dado por nossos amigos, dizendo que os da provínciade Cuisco, que é terra muito grande, queriam ir sobre eles, destruí-los e depois virem sobre nós. Nós tínhamos mais necessidade de sermos socorridos do que de darmos socorro, mas como eles insistiam muito e como se haviam dado por vassalos de vossa majestade, não os podia deixar desamparados. Despachei com eles oitenta peões e dez a cavalo sob o comando de Andrés de Tapia e pedi que desse o máximo nessa luta e que voltassem dentro de dez dias. (…) Depois de destruírem tudo que encontraram no plano, os nossos voltaram para o acampamento, tendo feito tudo dentro do prazo de dez dias. Apenas dois dias depois de sua chegada, vieram até nosso acampamento dez índios otumíes, povo que também se havia dado por vassalo de vossa majestade, pedindo nossa ajuda para combater os de Matalcingo que não cessavam de lhes fazer guerra e que também queriam vir contra nós. Embora o povoado dos otumíes ficasse a vinte e duas léguas de distância e nós estivéssemos muito abatidos, eu não podia deixar de ajudar nossos aliados nem tampouco demonstrar fraqueza. Determinei a Gonzalo de Sandoval que fosse com cem peões e quinze a cavalo, mas apenas um balisteiro. (…) Com estas vitórias, Sandoval retornou ao acampamento.

Quatro dias depois da chegada de Gonzalo de Sandoval, os senhores das províncias de Matalcingo, Malinalco e de Cuisco vieram até nosso acampamento para pedir perdão pelo passado e se oferecer ao serviço de vossa majestade.

[Hernan Cortez, Carta ao Rei da Espanha de 15 de maio de 1522, in Cortez, Hernan, “A conquista do México”, pp 132-133. Ed. L & PM, 2ª Edição, Porto Alegre, 2008.]

Não me lembro muito bem das minhas aulas de história do segundo grau sobre a colonização da américa espanhola; lembro-me apenas de algumas vagas expressões negativas associadas via de regra aos espanhóis, como “invasores”, “genocídio”, “roubo de ouro”, “dizimação indígena” e coisas análogas. Aliás, até aposto que, colocando no google qualquer dessas expressões junto com o nome de Cortez, a quantidade de resultados será significante.

Não conheço a história do México. No entanto, passeando por uma livraria há uns dias, encontrei este pocket book sobre “A conquista do México”, cuja capa evoca os mesmos chavões sobre os quais fiz menção acima: uma espada espanhola ensangüentada, cravada numa escultura asteca. O subtítulo do livro diz “20 milhões de nativos mortos em trinta anos; este é o macabro saldo da conquista espanhola”. Enfim, nada me levaria a comprar este livro, não fosse o fato de serem as cartas originais enviadas por Hernan Cortez ao rei da Espanha.

E o Cortez que se apresenta nestas cartas está longe de ser o monstro genocida inescrupuloso sedento de sangue que nos foi apresentado no segundo grau (e, aliás, que é insinuado pela própria capa do livro). Claro, há algumas passagens que são de uma brutalidade capazes de chocar a mentalidade moderna, como p. ex.:

[F]alei-lhe [a Montezuma, chefe asteca] a respeito do que eu ficara sabendo que ocorrera na cidade de Almería, onde, por ordem dele, haviam matado alguns espanhóis que ali estavam. O próprio senhor daquela cidade, Qualpopoca, confessou que como seu vassalo apenas cumpria suas ordens.

[…]

Passados vinte dias do aprisionamento [de Montezuma], chegaram aqueles que haviam ido buscar Qualpopoca, trazendo o cacique, os que haviam matado os espanhóis e mais quinze principais. (…) Perguntei [a Qualpopoca] se o que ali se havia passado fora mandado por Montezuma e eles confirmaram que sim. Mandei então queimar todos vivos, o que foi feito em uma praça, sem alvoroço nenhum. Depois mandei colocar algemas em Montezuma, o que ele recebeu sem espanto.

[op. cit., pp. 55-56]

Enquanto isso, o aguazil maior soube que em um povoado mais distante chamado Acapichtla havia muita gente de guerra dos inimigos e resolveu ir até lá. O povoado era situado num lugar alto, o que os deixava fora do alcance dos cavalos. Logo que os espanhóis chegaram, os do povoado começaram a pelejar com eles, lançando pedras e flechas. Sentiu o aguazil maior que só lhe restava tentar subir ao povoado ou morrer. E quis Deus dar-lhe tanta força que apesar da grande resistência conseguiram chegar até lá, embora tivessem muitos feridos. E como os índios nossos amigos os seguiram, foi tanta a matança que provocaram, que um pequeno rio que margeava aquele povoado ficou por mais de uma hora tingido de sangue, impedindo que as pessoas pudessem ali beber água, o que foi terrível pois fazia muito calor.

[op. cit., pp 109-110]

Mas isso me parece ser um tributo pago pelo espanhol à sua época. Duvido que houvesse então algum pacifista capaz de emitir uma condenação genérica a esta praxis (Las Casas é um caso à parte). Em suma: não me parece nada que Hernan Cortez seja um “monstro” para além da “crueldade” mediana de sua civilização. Condená-lo sumariamente por atos como os acima relatados é anacronismo.

Ao contrário, ele me parece uma personalidade admirável. Poderia citar incontáveis episódios: as missas assistidas antes das batalhas [“no dia marcado, como sempre fazíamos, ouvimos a missa e partimos”, p. 134], o ódio aos ídolos e a veneração aos santos [“os principais destes ídolos e nos quais eles tinham mais fé eu derrubei de seus assentos e os fiz descer escada abaixo. Fiz também com que limpassem aquelas capelas, pois estavam cheias de sangue dos sacrifícios que faziam. Em lugar dos ídolos mandei colocar imagens de Nossa Senhora e de outros santos, apesar da resistência de Montezuma e de outros nativos”, p. 63], a preocupação com as imagens dos santos mesmo em meio aos combates [“nossa primeira ação foi cercar a base da torre, onde, apesar de manter isolados os que estavam dentro, éramos atacados por todos os lados. Comecei a subir a escada sendo seguido pelos espanhóis. Eles conseguiram abater três ou quatro dos nossos, mas com a ajuda de Deus e de sua gloriosa mãe, cuja imagem havíamos colocado naquela torre, conseguimos subir (…). Mandei colocar fogo naquela torre e nas demais da mesquita, de onde já havíamos tirado as imagens que havíamos posto”, p. 77], os incontáveis perdões concedidos aos índios que passavam para o lado dos espanhóis [“e como viram que o dano que recebiam era considerável, fizeram sinal de que se entregavam e depuseram as armas. E como meu desejo é sempre dar a entender a esta gente que não queremos lhes fazer mal por mais culpados que sejam, especialmente quando se dispõem a ser vassalos de vossa majestade, mandei parar o ataque e os recebi bem. E por tê-los recebido muito bem, fizeram saber isto aos do outro penhasco, os quais, embora tenham resultado vitoriosos no combate conosco, também resolveram se dar por vassalos de vossa majestade e vieram me pedir perdão pelo passado”, p. 113], o pesar em destruir as cidades dos índios [“como tínhamos todas as terras ao redor a nosso favor e nossa determinação de atacar, não consegui entender como estes da cidade [Tenochtitlán, capital asteca] permaneciam irredutíveis em seu desejo de lutar até a morte, nos obrigando a ter que destruir aquela cidade que era a coisa mais bela do mundo”, p. 133], a ajuda concedida aos índios que a solicitavam [já citado acima, pp 132-133], etc.

Há só mais uma parte que eu gostaria de citar, sobre uma derrota que os espanhóis sofreram quando tentaram tomar o mercado principal de Tenochtitlán, durante o cerco à cidade. Ei-lo:

Neste desbaratamento em que nos envolvemos, os inimigos mataram trinta e cinco ou quarenta espanhóis, mais de mil índios nossos amigos e feriram mais de vinte cristãos, inclusive eu que saí ferido em uma perna. Também perdeu-se o tiro pequeno de campo que havíamos levado e muitas balistas, escopetas e outras armas. Todos os espanhóis que pegaram, vivos ou mortos, levaram para Tatebulco, que é o mercado. Ali os penduraram desnudos, abriram o peito e arrancaram o coração que ofereceram a seus ídolos. Os de Pedro de Alvarado puderam ver bem de perto o sacrifício dos corpos desnudos e brancos dos cristãos, tendo mergulhado em grande tristeza e desânimo e se retraído ao seu acampamento real, apesar de terem lutado muito bem aquele dia e quase conquistado o mercado, só não o conseguindo por vontade de Deus, que nos quis castigar por nossos pecados.

[op. cit., p. 131]

E este Hernan Cortez que consegue ver até nos reveses que sofre a “vontade de Deus, que nos quis castigar por nossos pecados” não existe nos livros de história. Não conheço, repito, a história do México; mas, lendo estas cartas de Hernan Cortez, parece-me claro que este capitão espanhol não é santo, mas tampouco é o demônio que nos apresentam no Ensino Médio.

Soldados de Cristo na França

Um grupo de comunistas em Paris resolveu protestar contra a Igreja, distribuindo camisinhas na frente de Notre Dame, após a Santa Missa dominical, e com cartazes onde estava escrito “Bento XVI assassino”. A notícia pode ser lida [em francês] no Le Monde. Não pude deixar de lembrar-me da defesa da Catedral…

Vejam o vídeo que está no site do jornal francês [e que está disponível também no youtube]. Notem o absurdo: os comunistas e ecologistas desgraçados, que obviamente não são católicos, vão para a frente de uma Igreja, na saída de uma missa, chamar o Papa de assassino; e quando um católico, em bastante razoável e compreensível atitude de legítima defesa, toma os cartazes ofensivos ao Santo Padre, é prontamente derrubado pela polícia que veio em socorro dos pobres manifestantes!

Sinceramente, é muita canalhice. E os jornais ainda lançam sobre os católicos que nada fizeram a não ser defender-se de uma acusação gratuita a pecha de… serem de “extrema-direita”. Militants d’extrême droite! Católicos provavelmente saindo da Missa (já que os seus “cartazes” – ao contrário daqueles ostentados pelos comunistas – são evidentemente improvisados), que não gostaram de ver o Papa ser ofendido, que foram agredidos pela polícia quando tentaram tomar os cartazes ofensivos, são transformados em militantes de extrema-direita!

Touche pas à mon pape, como disseram os católicos “de extrema direita”: não toquem no meu Papa, ou deixem o meu Papa em paz! Aqui no Brasil o Estado de São Paulo disse que os terríveis católicos de extrema-direita – eram cerca de vinte – “partiram para cima” dos pobres manifestantes. Engraçado; no vídeo, eu só vejo os católicos cantando alguma música à Sainte Marie…

P.S.: a despeito das lamentáveis manifestações dos bispos franceses contra Dom José Cardoso Sobrinho, parece que – graças a Deus! – há católicos na França dispostos a oferecerem um desagravo a Nosso Senhor. Na saída de Notre Dame, foi bonita a atitude dos jovens; fizeram muito mais pela Igreja do que os excelentíssimos purpurados que destilaram o seu veneno contra um seu irmão no episcopado…

Curtas diversos

– Sobre os preservativos e a AIDS, parece que a ONU finalmente deu o braço a torcer e condescendeu com o óbvio: fidelidade e abstinência previnem HIV. Como a Igreja sempre disse. Não tive, contudo, acesso ao comunicado original; ao que parece, a ONU continua insistindo, sim, no uso dos preservativos. Tem gente que não aprende nunca…

– Olavo de Carvalho falou sobre o deus dos palpiteiros; não entendi muito bem a parte positiva da argumentação dele, que me pareceu aliás subjetivista e errônea (Longe de poder ser investigado como objeto do mundo exterior, Deus também é definido na Bíblia como uma pessoa, e como uma pessoa sui generis que mantém um diálogo íntimo e secreto com cada ser humano e lhe indica um caminho interior para conhecê-La. Só se você procurar indícios dessa pessoa no íntimo da sua alma e não os encontrar de maneira alguma, mesmo seguindo precisamente as indicações dadas na definição, será lícito você declarar que Deus não existe.); mas a parte negativa está precisa: “Se Deus é definido como onipotente, onisciente e onipresente, é desse Deus que você tem de demonstrar a inexistência, e não de um outro deus qualquer que você mesmo inventou conforme as conveniências do que pretende provar”.

– Vale muito a pena também conhecer a Declaração de Madrid contra o aborto, excelente “manifesto dos 300” que já conta com mais de 1200 assinaturas de “professores de universidade, pesquisadores, acadêmicos, e intelectuais de diferentes profissões”. Um aborto não é só a «interrupção voluntária da gravidez», mas um ato simples e cruel de «interrupção de uma vida humana»: eis os fatos como eles são. Que Deus nos livre do aborto; como diz a mesma declaração, “[u]ma sociedade indiferente à matança de perto de 120.000 bebês ao ano é uma sociedade fracassada e doente”.

A escolha de Luiz Pondé

A coerência é uma virtude que eu sempre admirei, mesmo naqueles dos quais eu discordo. É por isso que acho valer a pena a leitura do artigo do Luiz Felipe Pondé na Folha de São Paulo de hoje (aqui em segunda mão), sobre [ainda!] o aborto em Recife. O articulista diz, muito claramente, que, se fosse a filha dele, autorizaria o aborto. Fá-lo-ia, contudo, sem eufemismos, com a consciência de estar condenando à morte dois inocentes.

Fosse minha filha a menina de nove anos, eu não pestanejaria, faria o aborto. A ideia de ela correr risco por culpa de um canalha me levaria a fúria. Entre perder minha filha e a eliminação de dois bebês estranhos, optaria pela eliminação dos bebês. Não usaria eufemismos. Não pediria para que me considerassem um guerreiro da luz contra as trevas nem pediria palmas. Aceitaria a culpa como parte da escolha. Fosse eu o médico envolvido no procedimento, tampouco pestanejaria. Mas não veria aí a vitória da ciência contra a religião, mas uma dura decisão num campo de batalha: qual das vítimas deve morrer?

A coerência é o primeiro passo para se encontrar a verdade. Palmas para o Luiz Pondé, que analisa “a escolha” sob uma ótica honesta, sem repetições de preconceitos e mentiras, sem anestesiar a consciência por meio da distorção da realidade. Sim, ele se coloca em posição favorável ao aborto no caso da garota pernambucana, mas a sua honestidade dá um eloqüente testemunho contra o aborto. Afinal, em se colocando as coisas como elas são, e em se chamando o assassinato de crianças inocentes pelo seu nome duro e cruel de “assassinato de crianças inocentes”, nós já temos mais de meio caminho andado para abolir definitivamente esta prática nefasta de quaisquer legislações civis sérias.

Os abortistas sabem disso, e é exatamente por isso que fazem de tudo para esconder a realidade dos crimes que defendem. Falam em “saúde da mulher” e em “direitos reprodutivos”, em “interrupção da gravidez”, em “direitos sexuais”, “autonomia do próprio corpo” e tantas outras coisas mais, exatamente porque sabem que, se falarem em tirar a vida de seres humanos, encontrarão bem poucas pessoas dispostas a subscreverem as suas teses. É por isso que eles não podem, de jeito nenhum, dizer claramente que o que eles defendem é o assassinato de seres humanos. Assim, o simples ato de definir um abortista é ipso facto refutá-lo definitivamente. Trazer um desses seres macabros à luz do sol é vê-lo virar pó.

Voltemos ao Pondé, ao final do seu artigo: “De minha parte, repito, escolheria minha filha, sabendo que meu ato implicou a morte de seres inocentes, mas a paixão por minha filha me impediria o luxo de ter princípios”. É este o ponto, que a maior parte dos pró-aborto com o “argumento” ad hominem do “e-se-fosse-você?” simplesmente não consegue entender: não dá para “legislar em causa própria”. “E se fosse você” não interessa absolutamente nada, porque aí “você” passaria a ser parte interessada no problema e, portanto, perderia a isenção necessária para julgá-lo com justiça – ou seja, estária impedido do “luxo de ter princípios”, como disse muito apropriadamente o Luiz Felipe Pondé.

Não existem argumentos para se defender o aborto; nem um único sequer. Os que o defendem não o fazem por terem “princípios” diferentes dos nossos, e sim – ao contrário – por não terem princípio algum e postularem a completa impossibilidade de tê-los. Claro, é perfeitamente possível concordar que ninguém está obrigado (além da obrigação moral de todos os homens de aderirem à Verdade) a ter princípios; mas a defesa da inexistência deles não é, de modo algum, aceitável [e dizer que eles existem, mas não obrigam, é equivalente a dizer que não existem]. Aceito perfeitamente a inexistência de senso moral em fulanos e sicranos, mas isto é uma evidente deficiência que não se pode constituir em norma para a elaboração das leis do Estado. Na verdade, não dá para tratar “de igual para igual” um pró-aborto e um pró-vida: eles são tão radicalmente diferentes que a sua própria natureza impede esta nivelação. O que interessa é saber de que lado se deve ficar: do lado dos que defendem a existência de princípios, ou do lado dos que clamam pela construção de um mundo em que princípios não existam. E, em se chamando as coisas pelo seu nome – trazendo a lume os abortistas como eles são -, não creio que esta escolha seja muito difícil de ser feita.

Sobre as declarações do pe. Lombardi

No sábado, Lombardi esclareceu que a condenação a toda forma de aborto na África pronunciada na véspera pelo papa não inclui os abortos “indiretos” nem casos limites como o ocorrido no Recife com uma menina de 9 anos. “A moral da Igreja desde sempre aceita o aborto indireto, como quando a mãe está gravemente doente e deve ser curada e a criança pode perder a vida em conseqüência disso. Se tenta curar a mãe”, afirmou.

“O papa não falou de aborto terapêutico, o que condena é que o aborto seja introduzido como meio de controle de natalidade”, explicou Lombardi, que citou o caso da excomunhão da mãe que autorizou o aborto na filha de 9 anos, estuprada pelo padrasto, anunciada pelo Arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, que foi criticado até em meios católicos.

“Foi um caso limite. Foi uma excomunhão declarada apressadamente em uma situação de extrema dificuldade”, disse Lombardi.
[Jornal do Commercio, 23 de março de 2009, “Internacional”, página 12]

Esta é uma das notícias que falam sobre uma declaração do pe. Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, referente às declarações do Santo Padre contrárias ao aborto. Não tive acesso ao original destas declarações do pe. Federico, que misteriosamente não estão (até o presente momento, ao menos) na Sala Stampa della Santa Sede. Mas estão em vários lugares além do Jornal do Commercio, como na “Renascença” portuguesa ou num artigo de Sandro Magister chamado “Minas Errantes. En África el preservativo, en Brasil el aborto”. Recomendo a leitura de ambos, e é desde último que trago as declarações do pe. Lombardi sobre o aborto.

Pe. Lombardi, apud Sandro Magister:

“Sobre esta cuestión [el episodio de la niña brasileña], son válidas las consideraciones de monseñor Rino Fisichella, quien en ‘L’Osservatore Romano’ ha lamentado la excomunión declarada demasiado rápidamente por el arzobispo de Recife. Ningún caso límite debe oscurecer el verdadero sentido del discurso del Santo Padre [hablando al cuerpo diplomático en Camerún], quien se refirió a algo diferente en extremo. […] El Papa no ha hablado en absoluto del aborto terapéutico y no ha dicho que debe ser rechazado siempre”.

Bento XVI nos Camarões, no discurso ao qual se referiu o pe. Lombardi:

Que amarga é a ironia daqueles que promovem o aborto como um dos cuidados de saúde «materna»! Como é desconcertante a tese de quantos defendem a supressão da vida como uma questão de saúde reprodutiva (cf. Protocolo de Maputo, art. 14)!

Sinceramente, estou com a incômoda sensação de que há autoridades vaticanas empenhadas em minimizar o alcance das palavras do Santo Padre, e em desacreditar as atitudes de bispos católicos fiéis à Igreja de Nosso Senhor. Sou capaz de apostar que, não fosse Bento XVI o Papa, as suas declarações nos Camarões receberiam um artigo na primeira página do Osservatore Romano dedicado a desqualificá-las…

Cumpre esclarecer alguns conceitos que não estão claros nestas declarações, não sei se por culpa do pe. Lombardi ou dos veículos de comunicação que transmitiram a notícia. Antes de mais nada, é preciso deixar claro que a Igreja não aceita o aborto direto em nenhuma condição, nem mesmo se for o único meio para salvar a vida da mãe. Os grifos que dei acima são importantes.

Não existe “aborto terapêutico”! Isso é jogo de palavras dos abortistas para propagarem a sua ideologia assassina; veja-se por exemplo (a) o dossiê sobre o caso do aborto ocorrido em Recife aqui publicado (em particular, el aborto mal llamado terapéutico) e (b) este artigo do pe. Lodi sobre o assunto. Portanto, ao contrário do que parece ter dito o porta-voz do Vaticano, o Papa condenou, sim, expressamente, o aborto mal chamado “terapêutico”, porque isso não existe e é empulhação abortista para promover o assassinato de crianças no ventre de suas mães.

E ainda que existisse – o que, como já vimos, não existe – um “aborto terapêutico”, i.e., uma intervenção médica que consistisse na restauração da saúde da mãe por meio do assassinato do bebê que ela leva no ventre, tal ato seria gravemente imoral e de maneira alguma permitido. É o que o pe. Lodi explica magistralmente neste texto sobre a chamada causa de duplo efeito, que é leitura fundamental para quem deseja entender a questão sem leviandades. São palavras do reverendíssimo sacerdote: “matar diretamente um ente humano inocente é um ato intrinsecamente mau, que não pode ser justificado nem pela boa intenção, nem pelas possíveis boas conseqüências, nem sequer pelo estado de extrema necessidade. Nunca é lícito matar diretamente um inocente, nem sequer para salvar outro inocente”.

Existe, no entanto, uma outra coisa, que é tolerável, que a Igreja chama de “aborto indireto” (evitando propositalmente a expressão errônea “aborto terapêutico”) e que se resume a uma causa de duplo efeito. Uma causa de duplo efeito ocorre quando um ato em si bom produz, além do efeito bom que se almeja, um segundo efeito mau e inevitável. O pe. Lodi, no artigo citado, explica que os atos que têm dois efeitos, um bom e um mau, podem ser praticados quando se verificarem as seguintes condições:

a) que a intenção do agente seja obter o efeito bom, e não o mau;

b) que o efeito bom seja obtido diretamente da ação, e não através do efeito mau;

c) que o efeito bom seja proporcionalmente superior ou ao menos equivalente ao efeito mau;

d) que não haja outro meio de se obter tal efeito bom, a não ser praticando a ação boa que produz tal efeito secundário mau.

E dá um exemplo que ajuda a ilustrar:

Uma mulher grávida sofre de uma infecção renal. O médico prescreve-lhe um antibiótico. Há, porém, o perigo remoto de a droga causar danos ao nascituro. No entanto, não há outro antibiótico que seja menos nocivo ao bebê e nem é possível esperar o nascimento da criança para iniciar o tratamento.

Nesse caso:

a) a intenção do agente é curar a infecção renal (efeito bom) e não causar dano ao nascituro (efeito mau);

b) a cura da infecção renal (efeito bom) é obtida diretamente da ação de tomar o antibiótico, e não através do dano causado ao nascituro (efeito mau). Se, absurdamente, a mulher não tomasse o antibiótico, mas lesasse diretamente seu bebê, tal dano não iria causar a cura de sua infecção renal.

c) como a chance de lesão à criança, embora exista, é pequena, e como o tratamento é urgente, o efeito bom (a cura da infecção renal) é proporcionalmente superior ao possível efeito mau.

d) não há outro meio de se obter a cura da infecção, a não ser pela ingestão de um antibiótico. O médico poderia prescrever outro antibiótico, mas nenhum seria isento de riscos para a criança.

Logo, o ato pode legitimamente ser praticado.

O princípio da causa com duplo efeito foi descrito de maneira lapidar pela Academia de Medicina do Paraguai (1996):

“Não comete ato ilícito o médico que realize um procedimento tendente a salvar a vida da mãe durante o parto ou em curso de um tratamento médico ou cirúrgico cujo efeito cause indiretamente a morte do filho, quando não se pode evitar esse perigo por outros meios”.

Entender isso é absolutamente fundamental para se entender a Moral Católica. O aborto direto, usado como meio, não é lícito em nenhuma situação; o aborto indireto, obtido como um segundo efeito de um ato em si bom, é tolerado pela Igreja quando se cumprem as condições supracitadas.

Na verdade, a maior parte das pessoas entende a distinção entre um efeito mau indesejado e um meio mau utilizado para se obter um fim bom; são só alguns “intelectuais” que misturam as bolas. Por exemplo, o Hélio Schwartsman, em coluna publicada pela Folha de São Paulo em dezembro de 2007, assim confundiu as duas coisas:

Vamos ver alguns exemplos: Denise é passageira de um trem cujo maquinista desmaiou. A locomotiva desembestada vai atropelar cinco pessoas que caminham sobre a linha. Ela tem a opção de acionar um dispositivo que faz com que o comboio mude de trilhos, e, neste caso, atinja um único passante. Denise deve acionar a alavanca? Cerca de 90% dos entrevistados cederam à razão utilitária e responderam que sim. É melhor perder uma vida do que cinco.

Hauser então coloca uma variante do problema. Frank está sobre uma ponte e avista um trem desenfreado prestes a abalroar cinco alegres caminhantes. Ao lado dele está um sujeito imenso, que, se lançado sobre os trilhos, teria corpo para parar a locomotiva, salvando os cinco passantes. Frank deve atirar o gordão ponte abaixo? Aqui, a maioria (90%) responde que não, embora, em termos puramente racionais, a situação seja a mesma: sacrificar uma vida inocente em troca de cinco.

Oras, “em termos puramente racionais”, a diferença ululante entre um caso e outro é justamente a diferença entre um duplo efeito indesejado e inevitável e um meio mau utilizado na obtenção do fim bom. A situação só é “a mesma” em termos puramente matemáticos; em termos morais, a diferença é gritante, e tão evidente que 90% das pessoas a percebe até intuitivamente, já que provavelmente a maior parte delas nem mesmo ouviu jamais falar em causas de duplo efeito.

Esta, pois, é a Moral da Igreja, e não outra.

Feitos esses necessários esclarecimentos às declarações do porta-voz do Vaticano, é necessário (uma vez mais…) lamentar profundamente que o pe. Lombardi tenha preferido dar ouvidos à mídia anti-católica e referendar as declarações inoportuníssimas do Mons. Fisichella em detrimento de Dom José Cardoso Sobrinho. Parece ser orquestrado: quando as coisas parecem se acalmar e quando achamos que tudo vai voltar à normalidade, surge uma outra bomba, explode um outro escândalo, um outro alto prelado vaticano vem a público – data maxima venia – falar besteira. É frustrante.

Rezemos pelo Papa, rezemos pela Igreja; e subscrevo o Sandro Magister, no final do artigo já citado: “foi um golpe que, quase uma semana após a difusão dos ‘Esclarecimentos’ da Arquidiocese Brasileira, o porta-voz oficial da Santa Sé tenha mostrado que a ignora completamente, tanto na oposta reconstrução dos fatos quanto nas objeções de caráter doutrinal e moral”. Que Virgem Santíssima, Maria, Mãe da Igreja, rogue por nós.

Dominica Quarta in Quadragesima

Lætáre, Jerúsalem: et convéntum fácite, omnes qui dilígitis eam: gaudéte cum lætítia, qui in tristítia fuístis: ut exsultétis, et satiémini ab ubéribus consolatiónis vestræ. Ps. 121, 1. Lætátus sum in his, quæ dicta sunt mihi: in domum Dómini íbimus. V/. Glória Patri. Lætáre.
[Introito da missa de hoje]

Assim começa a Santa Missa de hoje, quarto domingo da Quaresma, no qual o Roxo penitencial que permeia todo este tempo litúrgico é substituído pelo Rosa; é um grito de júbilo, antecipando a Páscoa que está às portas. Laetare, quer dizer, alegra-te. Alegra-te, Jerusalém – alegra-te, ó Igreja, porque o Senhor é Deus. Uma alegria contida, é verdade: usamos rosa, e não o branco dos dias de festa. Penso num misto de alegria com penitência, como se o rosa fosse resultado da mistura do branco festivo ao roxo quaresmal: ainda é Quaresma, mas a Igreja nos chama à alegria.

Qual o motivo da alegria? Podemos meditar em pelo menos três motivos pelos quais a Igreja nos convida ao júbilo no meio da Quaresma: pelo que somos, pelo que está por vir e – last, but not least – pela própria penitência. Devemos nos alegrar pelo que somos, como a própria Liturgia nos mostra na primeira leitura, da Epístola de São Paulo aos Gálatas, capítulo 4, versículos do 22 ao 31: nós somos filhos da promessa, e não filhos da escrava! Somos amados por Deus. “Abraão teve dois filhos”; e o filho de Sara, da esposa legítima, é figura dos filhos de Deus, dos filhos da Igreja, de nós. Alegremo-nos, diz a Igreja, “porque o filho da escrava não será herdeiro com o filho da livre” (v. 30).

Alegremo-nos também pelo que está por vir: em sentido imediato pela Páscoa, que celebraremos em breve, mas também pela Páscoa definitiva, que celebraremos na Glória dos Céus e que podemos esperar exatamente porque somos filhos da mulher livre, somos filhos da promessa, somos filhos da Igreja! A Páscoa que celebramos ao fim da Quaresma é também figura da Páscoa que – esperamos! – iremos celebrar ao fim da quaresma da nossa vida, ao fim da nossa peregrinação neste Vale de Lágrimas. Alegremo-nos, porque o Sábado Santo sucede à Quaresma; alegremo-nos, porque a Vida Eterna sucede à vida passageira, e a Glória dos Céus sucede aos sofrimentos terrenos. Esta é a nossa esperança, expressa de maneira magnífica no Rito do Batismo quando, indagados sobre o que nos concede a Fé, respondemos prontamente: a Vida Eterna. “[Q]uem não conhece Deus – diz o Papa Bento XVI -, mesmo podendo ter muitas esperanças, no fundo está sem esperança, sem a grande esperança que sustenta toda a vida” (Spe Salvi, 27). Nós conhecemos a Deus, e nós portanto podemos ter esperança verdadeira. Por isso, devemos nos alegrar.

E, por fim, devemos nos alegrar pela própria penitência, a quaresmal em primeiro lugar e a nossa penitência quotidiana – não é, afinal, a Quaresma figura da nossa vida? – que fazemos durante todos os nossos dias. O sofrimento não é vazio de significado; nós não fazemos penitência pelo simples fato de gostarmos de sofrer, mas sim porque sabemos que somos pecadores e sabemos que necessitamos da Misericórdia de Deus. O “alegrai-vos” em meio à penitência tem também o sentido de ecoar aquela máxima evangélica: Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós (Mt 5, 11-12). À luz da Fé Cristã, os nossos sofrimentos não são vazios, nem são frutos de um masoquismo humano ou sadismo divino – não! Os sofrimentos oferecidos a Deus em união aos de Nosso Senhor na Cruz do Calvário serão recompensados. Alegrai-vos, diz-nos a Igreja em meio à penitência quaresmal – aos sofrimentos quotidianos -, porque grande será a vossa recompensa nos Céus.

Em particular nestes dias em que a Igreja sofre tão violenta investida de Seus inimigos e nós, católicos, sofremos tanto ataques por causa de nossa Fé, são consoladoras as palavras de São Paulo na leitura de hoje: “Como naquele tempo o filho da natureza perseguia o filho da promessa, o mesmo se dá hoje” (v. 29). E, por isso, o Laetare deste quarto domingo vem para nos dar forças e consolação. Apesar de tudo, devemos nos alegrar. Apesar dos sofrimentos, e até por causa desses mesmos sofrimentos, pois eles são o fogo no qual o ouro é provado. Não nos esqueçamos de que somos amados por Deus; recordemos a nossa Esperança de celebrarmos um dia a Páscoa Definitiva; e lembremo-nos sempre de que são bem-aventurados aqueles que padecem sofrimentos por causa de Nosso Senhor. Ouçamos o Laetare, Jerusalem que a Igreja nos dirige hoje e, à luz da Fé, respondamos com confiança: Laetatus sum, sim, nós nos alegramos verdadeiramente! Que a Virgem Santíssima nos conceda a todos uma Santa Quaresma.

¡Protege mi vida!

[Traduzido do site da Conferência Episcopal Espanhola; trata-se de uma campanha produzida pela Conferência, em defesa da vida e que, segundo informações que me foram passadas, está deixando os socialistas furiosos.

Só um comentário: que santa inveja…]

A Conferência Episcopal da Espanha (CEE) põe em marcha desde hoje uma campanha de comunicação com o tema “Protege minha vida!”. A iniciativa se insere no contexto da Jornada pela Vida, que se celebrará no próximo dia 25 de março em todas as dioceses espanholas.

Anunciam-se mudanças legais que, caso se concretizem, darão lugar a uma situação na qual aqueles que estão por nascer ficarão ainda mais desprotegidos do que com a atual legislação. Ao mesmo tempo, parece que a aceitação social do aborto vai aumentando. Neste contexto, a Conferência Episcopal põe em marcha uma campanha de comunicação na qual se distribuirão os materiais habituais que se elaboram cada ano por ocasião da Jornada pela Vida (Notas dos bispos, cartazes e roteiros [guiones] litúrgicos) e, além disso, excepcionalmente, os cartazes serão colocados em outdoors [vallas publicitarias] e serão distribuídos livretos [dípticos] explicativos.

Concretamente, foram enviados 30.000 cartazes para paróquias e centros católicos de toda a Espanha, a partir de hoje e até o próximo dia 30 de março podem-se ver anúncias em 1.300 outdoors de 37 cidades espanholas, e começou-se a distribuir nas dioceses um total de 8 milhões de folhetos.

A campanha tem como protagonistas um ser humano e um lince. Em nossa sociedade, é cada vez maior a sensibilidade sobre a necessidade de se proteger os embriões de várias espécies de animais; as leis tutelam a vida dessas espécies em suas primeiras fases de desenvolvimento. Tudo bem que seja assim; no entanto, é paradoxal que a vida da pessoa humana que vai nascer seja objeto de uma desproteção cada vez maior. Por isso, nos anúncios aparece a pergunta: “e eu?”, entre o menino já nascido e uma série de imagens nas quais se mostram os diferentes estágios da vida humana em gestação. Trata-se de dar voz àqueles que não a têm, porém têm, sim, o direito de viver.

Essas iniciativas unem-se ao Ano de Oração pela Vida que está em curso desde o mês de janeiro último.

Moral Católica e AIDS

Respondendo a uma pergunta sobre a posição da Igreja Católica frente ao HIV/AIDS, considerada por alguns como irrealista e ineficiente, o Papa disse:

“É minha convicção acreditar que a presença mais importante no front da batalha contra o HIV/AIDS é de fato a Igreja Católica e Suas instituições. (…) O problema do HIV/AIDS não pode ser superado com meros slogans. Se a alma está deficiente [if the soul is lacking], se os africanos não se ajudam uns aos outros, o flagelo não pode ser resolvido pela distribuição de preservativos; bem pelo contrário, nós corremos o risco de agravarmos o problema. A solução só pode vir através de um duplo compromisso: em primeiro lugar, a humanização da sexualidade – em outras palavras, uma renovação espiritual e humana que traga uma nova maneira de agir para com o outro; e, em segundo lugar, uma amizade verdadeira, sobretudo para com os que sofrem, uma prontidão – mesmo que seja através de sacrifício pessoal – para sustentar [to stand by] aqueles que sofrem”.
[Vatican Information Service]

É bem sabido que a Igreja se opõe ao uso da camisinha; não – como dizem alguns expoentes da ignorância coletiva – porque “prefere que as pesssoas peguem aids do que usem camisinha”, mas exatamente ao contrário: porque Ela sabe que não se pode combater a AIDS sem que se combata primeiro a promiscuidade. Ela sabe que não existem receitas miraculosas, nem panacéias universais para que vivamos em uma Terra sem males. Ela sabe que a insistência em um erro não pode produzir senão erros ainda maiores.

A Igreja – como disse o Papa – é a presença mais importante no front do combate contra a AIDS. E eu diria ainda mais: é a Única que não atrapalha. A Única que vai ao cerne do problema. O Papa afirma claramente que a mera distribuição de preservativos pode até mesmo agravar o problema da AIDS; por tocar na ferida do ídolo moderno, é atacado com violência (tanto que até mesmo o porta-voz da Santa Sé teve que se manifestar). Ao redor do mundo, a França diz que os comentários do Papa são “uma ameaça” e o “representante no Brasil do órgão das Nações Unidas para o combate à doença (Unaids), Pedro Chequer”, chegou a chamar o discurso do Papa de “genocida”. Permanecem, contudo, no mero jogo de palavras; a posição da Igreja – contra a qual se levantam furibundos todos os Seus inimigos – dá resultados.

Por exemplo, na Uganda, a política “ABC” de combate à AIDS (primeiro, Abstinence; depois, Be faithful e só por fim Condom – a ênfase é dada na abstinência, na fidelidade, e só em último lugar na camisinha) é a única no mundo que tem trazido resultados significativos no combate à AIDS.

Por exemplo, em Washington, o embaixador da Suazilândia incentiva a abstinência na luta contra a AIDS. Olhando para as políticas eficazes da Uganda, a Suazilândia também resolveu aplicá-las e, por isso, para a AIDS, “o contágio de pessoas infectadas caiu de 42,6 por cento em 2004 para 39, 2 por cento este ano”.

Por exemplo, o Population Research Institute, da Universidade Estadual da Pensilvânia, afirmou que “a Igreja Católica desempenha um papel essencial na contenção da epidemia de AIDS na África”. Vale citar:

A Tailândia tem aproximadamente sessenta milhões de habitantes. Lá existem fortes programas divulgados para o uso de preservativos. Em agosto de 2003 existiam no país quase 900.000 pacientes registrados com AIDS e, aproximadamente, 125.000 óbitos por AIDS.

Em 1991, a Organização Mundial de Saúde previu para esse intervalo de tempo cerca de 60 a 80.000 casos registrados de AIDs.

Essa cifra se contrapõe aos filipinos católicos com setenta milhões de habitantes. Entre os filipinos quase não existe propaganda de preservativos.

Em 30 de setembro de 2003 havia naquele país exatamente 1.946 pacientes com AIDS e 260 mortes por AIDS. Essa é uma fração dos 80 a 90.000 casos, os quais a Organização de Saúde havia previsto para as Filipinas no ano 2000.

De onde se vê que a Moral Católica não é uma coisa “irreal” e “ineficiente”. Irreal é esperar que coisas boas advenham de comportamentos morais desregrados. Ineficiente é combater a AIDS incentivando a promiscuidade. Irresponsáveis são os lunáticos irracionais que têm verdadeira fé na salvação do gênero humano pela borracha. Em defesa das vítimas da AIDS, no entanto, existe a Igreja Católica; e, independente dos ataques que Ela sofra, vai continuar a oferecer auxílio aos que sofrem. Mais uma vez, os fatos mostram que Ela está correta; e o próprio estrebuchar dos Seus inimigos revela-o de modo insofismável.

Distribuição de Camisinhas?! – por prof. Carlos Ramalhete

Distribuição de camisinhas?!

Muitos teóricos da prevenção à AIDS e a outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) dizem que a melhor maneira de evitar o contágio é usando um preservativo (a chamada “camisinha”). Deste modo, com o objetivo aparentemente nobre de evitar que as pessoas fiquem doentes, eles incentivam a distribuição de camisinhas nas ruas, praças e até mesmo escolas.

Este, contudo, é um grave engano, com conseqüências muito graves. Estes teóricos parecem esquecer que o desejo sexual é uma das forças mais potentes que agem sobre o ser humano. Ao longo da História, uma das maiores preocupações de toda sociedade foi a busca de meios de canalizar este desejo para que ele não leve a um comportamento desregrado. Não se trata de moralismo barato ou hipocrisia, mas do reconhecimento de que todos nós temos desejos sexuais e precisamos refreá-los para que possamos respeitar devidamente os outros.

Respeitar o próximo significa, entre outras coisas, vê-lo como uma pessoa, em sua integridade, respeitando sua liberdade e seu corpo. Se os desejos sexuais que temos em relação a uma pessoa que nos agrade não forem refreados ao menos um pouco, trataremos esta pessoa como um objeto sexual; se eles não forem refreados de modo algum, veremos como comportamento normal e aceitável servir-se desta pessoa como de um objeto, podendo até mesmo estuprá-la.

A maior barreira que todas as sociedades civilizadas ao longo da História desenvolveram para impedir que o estupro se tornasse algo normal e aceito (como o é, por exemplo, entre algumas tribos indígenas) é o que os antropólogos chamam de “tabu”: a proibição do sexo que não ocorre dentro de parâmetros firmemente determinados de modo a não causar problemas à sociedade.

De alguns poucos anos para cá, a nossa sociedade parece ter-se esquecido disso. Com o surgimento de doenças sexualmente transmissíveis que podem matar, como a AIDS, iniciou-se uma campanha que propõe o uso de uma barreira física no ato sexual – a camisinha –, impedindo a passagem dos espermatozóides e da maior parte dos vírus. A camisinha, que não era assunto de conversas educadas há menos de uma geração, passou a ser propagandeada como sendo a solução para todos os problemas, eliminando na prática o tabu das relações sexuais fora de circunstâncias benéficas para a sociedade. A promiscuidade sexual (múltiplos parceiros, sem qualquer compromisso social ou emocional) passou a ser vista como algo aceitável, desde que haja uma barreira física, a camisinha, durante o ato sexual.

Os adolescentes, cujos corpos estão em plena ebulição sexual e cujos desejos sexuais agem com muito mais força que os dos adultos, deixaram de ter a proteção que o tabu lhes oferecia, e receberam uma virtual autorização das autoridades – muitas vezes contra a vontade dos pais – para não mais tentar submeter à razão seus desejos. Os desejos sexuais saíram da gaiola em que eram contidos e passaram a ser vistos como a bússola que deve guiar os atos de cada um. Ao dar a um adolescente uma camisinha, dizendo-lhe “se for ter relações sexuais, use isto”, o que ele ouve é “tenha relações sexuais”. É isso que seu corpo já lhe diz, e é isso que ele quer ouvir.

Sem que haja o tabu que o ajudava a conter-se e a direcionar suas energias para objetivos mais nobres, o adolescente passa a considerar que o desejo sexual tem o direito de dizer-lhe o que deve fazer, e a camisinha na carteira é percebida como um bilhete de entrada na área VIP do reino dos prazeres, como algo que permite que ele faça tudo o que quer fazer.

O risco de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), assim, aumenta ao invés de diminuir. Afinal, estamos falando de seres humanos, que cometem erros, que bebem por vezes um pouco além da conta; afinal, adolescentes nunca foram conhecidos por saberem a hora de parar de beber. Em circunstâncias normais, o uso da camisinha diminui bastante os riscos de contágio por DSTs; estima-se que o risco de contágio em três relações sexuais usando camisinha é o mesmo de uma relação sem usá-la. Ora, se não houvesse este incentivo à promiscuidade sexual, a maior parte dos adolescentes passaria por este período sem ter relações sexuais. Com este estímulo, a maior parte acaba tendo, ao menos durante algum período da adolescência, um comportamento promíscuo. O número de relações sexuais de um adolescente exposto a este tipo de estímulo é certamente mais do que três vezes maior que o de um adolescente ensinado a abster-se, a resguardar-se e respeitar-se.

Ao mesmo tempo, a superficialidade das relações, a falta de respeito consigo mesmo e com o outro, causa freqüentemente danos permanentes à frágil estrutura psicológica em formação dos adolescentes, danos cujos efeitos serão sentidos e lamentados ao longo de toda a vida. Os parceiros sexuais deixam de ser vistos como pessoas, e tornam-se objetos sexuais. O prazer sexual substitui o conhecimento mútuo, e o que era um namoro acaba por tornar-se uma troca de favores sexuais entre quase-desconhecidos. Não é à toa que em nenhuma sociedade civilizada, em nenhuma tradição religiosa, o sexo “casual” seja considerado aceitável: ele é a porta que se abre para o desrespeito, para os problemas psicológicos, para a propagação de doenças físicas e mentais.

Os efeitos terríveis das políticas de distribuição de camisinhas já foram percebidos pelas autoridades norte-americanas, que – após um aumento enorme no número de contágios por DSTs e de gravidezes de adolescentes, além de casos ainda mais graves, como uma escola em que as meninas vendiam favores sexuais aos rapazes em troca de balas e picolés – hoje recomendam que se ensine aos adolescentes a verdade: não é usando camisinha que eles podem realmente evitar doenças sexualmente transmissíveis, mas sim evitando as relações sexuais.

Se você tiver um filho adolescente, for professor ou de qualquer outra forma tiver contato com eles, lembre-se disso: não é incentivando-o a fazer algo inseguro e errado, com uma barreira que diminui o risco, que você o estará ajudando. Ajudá-lo verdadeiramente significa ajudá-lo a controlar-se, a manter seu desejo sexual sob controle, a respeitar a si mesmo e aos outros. Só assim você o estará ajudando a ser uma pessoa melhor. Diga a ele que é nele que você confia, não em um pedaço de borracha, e ajude-o a esperar o momento correto.

Quem ama espera.