CNBB e redução da maioridade penal

Hoje eu não estou com muita paciência… A CNBB emitiu uma nota na qual reafirma posição contrária à redução da maioridade penal. Incrivelmente, um documento desta natureza é divulgado até em ZENIT! Cabe fazer algumas perguntas:

1. Onde a Igreja ensina que é errado ser a favor da redução da maioridade penal? Não encontrei tal informação nem no Catecismo da Igreja Católica, nem no Compêndio de Doutrina Social, e nem no site do Vaticano. Pode ser que eu não tenha procurado direito e, portanto, se alguém tiver essa informação, será de grande valia.

2. Se “[a] pena tem como primeiro objetivo reparar a desordem introduzida pela culpa” (CIC 2266), qual a justificativa para que fiquem isentos de pena os menores de 18 anos [quando eles, aliás, já podem dirigir, votar, casar-se…]?

3. Se “[c]rianças, adolescentes e jovens precisam ser reconhecidos como sujeitos na sociedade e, portanto, merecedores de  cuidado, respeito, acolhida e principalmente oportunidades” (nota da CNBB citada), por que a esses sujeitos não pode ser reconhecida a responsabilidade por seus atos?

4. Caso este tema esteja entre aqueles sobre os quais é lícito aos católicos terem uma posição ou outra, por que motivo uma Conferência Episcopal – que, teoricamente, em um certo sentido representa todos os católicos – toma posição pública por uma solução em detrimento da outra? Acaso a Conferência não fala pelos católicos e não deve defender as posições católicas? Ou ela pode dividir o rebanho tomando posição pública sobre temas diante dos quais o fiel católico é livre para optar por caminhos distintos?

5. Se os católicos podem ser a favor da redução da maioridade penal, não percebe a Conferência Episcopal que, emitindo um documento público como o que ela emitiu, de certo modo obriga os católicos que discordam da nota a também tomarem posição pública contra a própria Conferência? Acaso isso é prudente?

6. A tomada de posição pública sobre temas que não são obrigatórios para todos os católicos [como a redução da maioridade penal], obrigando por conseguinte alguns católicos a se colocarem contra a Conferência, acaso não enfraquece as manifestações públicas sobre posições que – estas sim – são obrigatórias e absolutamente indiscutíveis, como o aborto? Acaso não enseja a comentários do tipo “ah, se quando a CNBB fala sobre a redução da maioridade penal eu não sou obrigado a concordar, então quando ela fala sobre aborto eu também não sou obrigado a fazê-lo”?

7. Qual é a relevância deste tema – e da abordagem que sobre ele foi feita – para a maior glória de Deus, a salvação das almas e a exaltação da Santa Madre Igreja? Ou por acaso são outros – e não estes – os fins que almeja a CNBB?

Publicado por

Jorge Ferraz (admin)

Católico Apostólico Romano, por graça de Deus e clemência da Virgem Santíssima; pecador miserável, a despeito dos muitos favores recebidos do Alto; filho de Deus e da Santa Madre Igreja, com desejo sincero de consumir a vida para a maior glória de Deus.

104 comentários em “CNBB e redução da maioridade penal”

  1. Testando…

    Ops, o novo blogue não avisa que nosso comentario aguarda moderação?

  2. Infelizmente, a nota da CNBB não está em sintonia com o Código de Direito Canônico e, portanto, com o pensamento jurídico da Igreja. O direito penal canônico estabelece o início da responsabilidade penal aos dezesseis anos de idade (cf. cânon 1323, inciso 1o):
    http://www.vatican.va/archive/cod-iuris-canonici/latin/documents/cic_liberVI_lt.html#TITULUS_III
    http://www.vatican.va/archive/ESL0020/__P4U.HTM

    Portanto, se é errado defender a responsabilidade penal a partir dos dezesseis anos, a CNBB está dizendo que o Código de Direito Canônico está errado.

    Rodrigo R. Pedroso
    OAB/SP 195.886

  3. O novo blogue não aceita ligações para outros sítios nos comentários? Tentei por duas vezes postar com as ligações para a página do Código de Direito Canônico no sítio do Vaticano, mas o texto não saiu publicado.

    De qualquer maneira, o número do cânon está aí. Quem duvidar, vá lá e confira.

  4. Rodrigo,

    Sim, aceita; acho que ainda não acertei completamente as suas configurações e os comentários com links foram parar na fila de spam. Peço desculpas pelo inconveniente – já os liberei.

    Como o conteúdo dos comentários sem os links era igual ao daqueles com os links, deixei somente estes e apaguei aqueles para não poluir a página.

    Aproveito para avisar a todos que quaisquer comentários – quer o blog avise que estão aguardando moderação, quer não – chegam para mim, a menos que a página dê algum erro de conexão. Portanto, não há necessidade de duplicá-los.

    Abraços,
    Jorge

  5. [Qual é a relevância deste tema – e da abordagem que sobre ele foi feita – para a maior glória de Deus, a salvação das almas e a exaltação da Santa Madre Igreja? Ou por acaso são outros – e não estes – os fins que almeja a CNBB?]

    Há muito tempo, não tenho dúvidas quanto a isso! Para mim já é bastante ‘escrachado’ que já se faz muito tempo que uma boa parte do clero (será que é a maioria?) se esqueceram de que o objetivo da Igreja é a SALVAÇÃO DAS ALMAS!! (Sic!)

    Fico também indignado com tanto esforço, tanto trabalho em prol de um socialismo barato e SEM DEUS que estas pessoas apregoam por todos os cantos desde Brasil a fora. (Sic!)

    E o que falar então para ‘campanha’ em massa que a CNBB vem fazendo para ‘colher’ assinaturas para se aprovar uma lei onde o ‘passado’ dos candidatos seja o critério para se aceitar uma candidatura ou não!? Não estou apaziguando aqueles que fizeram coisas más no passado. De forma alguma, mas e o arrependimento? Será que foi isso que o Nosso Senhor proferiu para Madalena? Será que ele disse: “Minha filha, você não pode vir comigo, pois seu passado é muito feio. Pode ir embora agora, mas não volte a pecar.” Se a CNBB quer fazer realmente um bem as pessoas deste nosso Brasil, que então faça aquilo de que se espera da verdadeira Igreja de Cristo: QUE EVANGELIZE!!! Pois só mudando o coração dos homens teremos uma sociedade mais justa e feliz. Será que é muito pedir isso!? Será que é EXTREMAMENTE DIFÍCIL entender isso?!!

    Caríssimo Jorge!!! Compactuo com sua indignação e me coloco a seu lado. Que Nossa Senhora de Fátima possa olhar para nosso Brasil, e junto a seu Filho-Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo, possas nos conseguir Graças em profusão e abundancia, pois o ‘negócio aqui tá feio’.

    André Víctor

  6. Prezado André Victor:

    A campanha a que você se refere é a do projeto de iniciativa popular que visa a proibir a candidatura de cidadãos brasileiros contra os quais corram processos na Justiça, os quais já foram estigmatizados pela imprensa com o rótulo de “fichas-sujas”. Veja bem: não se trata nem de arrependimento, pois o projeto não se refere a condenados (que já estão, por isso mesmo, inelegíveis e fora do exercício de seus direitos políticos), mas simplesmente aos que têm processo em curso proposto pelo Ministério Público — ao fim do qual se poderá descobrir, eventualmente, que o cara é inocente. Isso significa que o projeto de iniciativa popular apoiado pela CNBB contraria cláusula pétrea da Constituição Federal que, em seu art. 5o, alínea LVII, garante que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ou seja, a CNBB está apoiando e promovendo um projeto de lei MANIFESTAMENTE INCONSTITUCIONAL. Isso valeria até às autoridades brasileiras o direito de protestar junto à Santa Sé por interferência indébita do poder eclesiástico em negócios que pertencem exclusivamente ao poder secular.

    E não é só. Para ver a INCOERÊNCIA da esquerda clerical, se por um lado eles defendem a cassação dos direitos políticos dos vulgarmente chamados “fichas-sujas”, na última eleição padres da região episcopal do Belém (a mesma de uma assídua leitora deste blogue), aqui da arquidiocese de São Paulo, distribuíram mais de 500 mil panfletos pedindo voto para uma candidata que, além de ser radicalmente abortista e anticatólica, tinha a ficha mais suja de quantos disputavam a prefeitura naquela ocasião, com diversos processos correndo na Justiça contra ela.

    Rodrigo R. Pedroso
    OAB/SP 195.886

  7. Jorge,
    se tiver a oportunidade, veja o Estadão de hoje (OESP). Há um pequeno artigo dando conta que D. Odilo Scherer queria convidar empresários para participar da missa do dia do trabalho, mas a idéia foi vetada pela pastoral operária. E, pior, o cardeal acatou o veto. Cadê a hierarquia? E o magistério da Igreja, que sempre condenou a luta de classes?
    Que tristeza…
    Sds.,
    de Marcelo.

  8. Estimado Sr. Rodrigo R. Pedroso!

    Obrigado pela explicação. É verdade o que disse: ‘não se trata nem de arrependimento’.

    Isso só agrava mais nossa indignação quanto a esta ‘disposição’ da CNBB para causas pouco ou de nenhuma ligação com a conversão dos homens.

    Gostei disso:

    ‘Isso valeria até às autoridades brasileiras o direito de protestar junto à Santa Sé por interferência indébita do poder eclesiástico em negócios que pertencem exclusivamente ao poder secular.’

    Será que assim, os nossos clérigos não ‘acordem’ para perceberem qual é a verdadeira bandeira que DEVERIAM empunhar!?

    Rezemos, caríssimo Sr. Rodrigo, rezemos…

    Mais uma vez, obrigado. Abraços e até mais ‘ver’.

    André Víctor

  9. Sim, eu vi isso no Zenit e pensei… “Até tu, Brutus?” Rs. Mas, Jorge, esquentar pra que? A CNBB já pisa tanto na bola e chove de bobocas pra defender. O catolicismo acabou faz tempo, vivemos apenas momentos de retomada, expectativas de um “revival”. Hoje até relaxei.

  10. Jorge,

    tem certeza que menores de 18 anos podem dirigir?

    Em Cristo,
    JCPJr.

  11. Sério, teu pensamento é fascista mesmo, não? Sabes quem tu me fazes recordar? O altissonante frei Zygmunt (ascendencia alemã, como vê), personagem tenebroso de Tocaia Grande, romance de Jorge Amado.

    Com certeza, voce deve ter aplaudido a atitude tomada por este [CENSURADO], aqui de Olinda. Infelizemnte, temos de tudo em nosso estado, mesmo sendo este, um bastião da liberdade.

    http://www.cardinot.com.br/na_tv.php?id=7200

    http://www.cardinot.com.br/na_tv.php?id=7192

  12. ”O catolicismo acabou faz tempo, vivemos apenas momentos de retomada (sic), expectativas de um ‘revival’ (?!?!?!).”

    Que os defensores dos ”movimentos carismáticos” tentem explicar o que você quer dizer com isso!

  13. “Argo”,

    Não, meu pensamento não é “fascista”, e sim católico, graças a Deus; peço sempre à Virgem Santíssima que não me deixe nunca dele afastar-me.

    Quanto à tua comparação, não posso comentar porque não li “Tocaia Grande”. Na verdade, não gosto muito de Jorge Amado.

    E sim, sem dúvidas, eu e todos os verdadeiros católicos do mundo aplaudimos a corajosa atitude de Dom José Cardoso Sobrinho, digno sucessor dos Apóstolos que não troca a Verdade Católica pelas modas do mundo [se for a isso que tu estás te referindo, dado que não consegui abrir os vídeos citados].

    Abraços,
    Jorge

  14. Caro Jorge,

    Só para registrar: concordo com sua análise. Discordo da CNBB. No meu entender, a pena deve levar em conta a gravidade do ato, e não a idade de quem cometeu. Deveríamos sim penalizar com reclusão menores infratores, mas sem abrir mão de um local específico para eles onde também pudessem também ser educados.

    Paz e bem !

    Luciano

  15. Bem, o fato de voce não gostar do Jorge Amado corrobora perfeitamente minha opinião sobre sua posição ultra-reacionária.

    Analise o trecho a seguir, extraído daquele livro que citei, e veja se o frei Zygmunt não poderia ser um espelho de tuas posições assumidas, hoje e sempre:

    ————


    Transportando em dois baús de flandres os sagrados utensílios,as vestes talares, o incenso, a água benta, o vinho de missa e a palavra de Deus, a Santa Missão chegou a Tocaia Grande quando, pesada e espessa, a morrinha do inverno se impunha: chuva fina e deprimente, a lama dos caminhos, perigosos, a claridade dos dias diminuída, o negrume das noites encompridado. Dois
    frades mendicantes, na faina da catequese, desciam das cabeceiras do rio das Cobras. Na amplidão do vale, ao ritmo do desenvolvimento das roças de cacau, brotavam arruados, cresciam lugarejos, uns mais, outros menos lazeirentos, vivendo todos, sem exceção, na iniqüidade e no pecado.

    Vinham frei Zygmunt Von Gottershammer e Frei Theun da
    Santa Eucaristia de percorrer, em dois meses de apostolado árduo e penível, “a extensa província de paganismo e heresia e, ao se aproximarem de Tocaia Grande, montando burros tardos e cautelosos, traziam os corações pejados de piedade e de cólera. De piedade
    o do jovem frei Theun, holandês de nascimento, noviço consagrado padre em Roma, destinado pela Ordem a missionário no Brasil. De cólera, o de frei Zygmunt, magro e seco, o ar ascético, o dedo em riste, exprobatório, a boca de anátema e condenação.
    Gotteshammer, ou seja, o Martelo de Deus.

    O rosto redondo de frei Theun, sacerdote recente em sua
    primeira santa missão, acusava o cansaço da interminável travessia das desoladas comarcas carentes de conforto material e desvalidas de assistência espiritual. Faltava-lhes de um tudo, apesar de serem fartas e ricas produtoras de cacau, mercadoria mais valiosa somente o ouro. Vinte anos mais velho do que o companheiro de
    prédica e com mais de dez na irreligiosidade grapiúna, frei Zygmunt, se estava fatigado, não dava a perceber e prosseguia avante na tarefa de desmascarar e derrotar Belzebu.

    Nas margens do rio das Cobras a ausência da ordem e o
    desprezo pela moral eram totais e absolutos. A missão de instaurar ordem e moral, de implantar o temor de Deus, frei Zygmunt não a recebera apenas do Superior da Congregação que o enviara a pregar e converter naqueles confins do mundo. Recebera-a direta e inapelável de Cristo Nosso Senhor. Na solidão da cela, em noites indormidas de prece e cilício, flagelava-se com o azorrague para domar o corpo, livrá-lo das seduções do mundo, da idolatria e da luxúria. Ornato único na parede nua, a estampa do Coração de Jesus, o sangue escorrendo do sagrado coração devido aos pecados cometidos contra a glória de Deus, ganhava vida, o sangue se espalhava, salpicando coxas e ventre, nádegas e tronco do
    monge atormentado. Jesus lhe ordenava partir a combater o pecado a ferro e fogo, até extirpá-lo por completo.

    Na opinião de frei Zygmunt não possuía a Santa Madre Igreja santo de maior virtude, mais digno de honraria e devoção do que Torquemada, o inquisidor-mor de Espanha e Portugal: não fora canonizado, injustiça que não o fazia menos venerável. Capitão das hostes da virtude e da doutrina, do exército de Deus, sob sua bandeira inscreveu-se frei Zygmunt e partiu para a luta sem quartel contra os hereges, os depravados e os anarquistas. Sustentava-o a fúria dos iluminados. Iluminado pelo fogo do inferno.

    (Jorge Amado, Tocaia Grande, pag. 446)

    Quanto ao padre [CENSURADO] (de propósito para voce censurar)ao qual me refiro é o [CENSURADO] (idem, idem) guardião do Santuário Mãe Rainha, situado em Olinda.

  16. O que eu noto é voces só pensarem em castigos, não em fazer o que – não acredito, é só um gancho – o mestre de voces pregava: “amor, amor, amor – perdão, perdão, perdão”.

    Vade retro!

  17. Eu também não gosto de Jorge Amado. Além de escrever mal, ele era comunista.

    E, perto dos comunistas, os fascistas da Itália eram pintos. Os comunistas, em quatro continentes, mataram 100 milhões de pessoas. O máximo que os fascistas faziam era dar óleo de rícino para os comunas, sendo nistos mais brandos humanos que o Pinocho e a própria dita branda brasileira. Mussolini, depois de tomar o poder, mandou o Gramsci, líder do partido comunista, para a prisão perpétua. Se, ao invés, Gramsci tomasse o poder, teria fuzilado Mussolini e sua família inteira, pelo menos — aliás, como fizeram com o czar das Rússias.

    COMUNISTA NÃO TEM MORAL PRA FALAR DE NINGUÉM.

    Ah, sr. Argo, e se divirta com esta cançoneta:

    All’armi! All’armi!
    All’armi o fascisti,
    Terror dei communisti!

    http://www.youtube.com/watch?v=gTUqa7WDU-0

  18. Terror dei communisti, por curiosidade: quel a fonte que tens para informar que os comunistas mataram 100 milhões de pessoas em quatro continentes? Não estou duvidando de sua afirmação, somente gostaria de um link para uma fonte dessa informação.

    Obrigado… ;)

  19. Não entendi o que uma obra de ficção, de gosto discutível, pode acrescentar na discussão. Estamos aqui para analisar a pessoa do Jorge, ou a opinião dele sobre o tema que escolheu publicar? Por que a falta de argumentos sempre leva ao ad hominem?

    Sobre a idade para obter licença para dirigir, vale lembrar que muitos países admitem tal aquisição já a partir dos 15 anos de idade (sob certas condições), e ainda assim possuem um trânsito muito menos violento do que o nosso. Sabem por quê? Porque PUNEM os infratores…

  20. São fatos documentados no Livro Negro do Comunismo, escrito por cinco historiadores franceses e um polonês: (1) Stéphane Courtois (pesquisador-chefe do CNRS – Centre Nationale de Recherche Scientifique e co-autor do livro Histoire du parti communiste français; (2) Nicolas Werth, professor e pesquisador do CNRS e autor de uma Histoire de l’Union Soviétique; (3) Jean-Louis Panné, autor da biografia Boris Souvarine; (4) Karol Bartosek, igualmente pesquisador em história do CNRS e diretor da revista La Nouvelle Alternative; (5) Jean-Louis Margolin, professor de história na Universidade da Provença; (6) Andrzej Paczkowski, professor do Instituto de Estudos Políticos de Varsóvia e membro do Conselho dos Arquivos do Ministério do Interior da República da Polônia.

    Recomendo a leitura do livro para que você tire suas próprias conclusões. Existe um verbete na Wikipedia a respeito da obra:
    http://pt.wikipedia.org/wiki/O_livro_negro_do_Comunismo

  21. E mais, na conta dos 100 milhões de mortos, não estão incluídos os abortos. A União Soviética foi o primeiro país do mundo a legalizar o aborto na modernidade, em 1920. Ainda hoje a Rússia tem taxas altíssimas de aborto. Na China comunista, o aborto é obrigatório.

    Com a legalização do aborto os comunistas conseguiram pôr o genocídio ao alcance de todo(a)s.

  22. que sinuca hem, Jorge? Contestar a CNBB é o mesmo que contestar o Vaticano. E olha que o próprio vaticano se contradiz. Quer que eu vá preparando sua estadia no Inferno?

  23. Prezado “argo”,

    Não consigo entender por qual misterioso mecanismo estão interligados o desapreço por Jorge Amado e uma “posição ultra-reacionária”. Consigo entender menos ainda, aliás, o que o escritor baiano tem a ver com o tema ora discutido.

    Quanto ao trecho de “Tocaia Grande” citado, não me apetece o claro preconceito com o qual é retratado o personagem, caricaturizando-o de maneira odiosa.

    Quanto ao padre guardião do Santuário Mãe Rainha, só muito rapidamente vi comentários sobre o fato no jornal de ontem, de modo que prefiro me abster de comentar sobre o assunto por enquanto.

    Abraços,
    Jorge

  24. Prezado sr. Quintas,

    Duplamente errado. Nem “[c]ontestar a CNBB é o mesmo que contestar o Vaticano” e nem muito menos “o próprio vaticano se contradiz”.

    Quanto à oferta que me foi feita, declino, obrigado.

    Abraços,
    Jorge

  25. CNBB… que trágica desvirtuação de valores desta “organização”. Mas não percamos a esperança!!! Como disse o Danilo, se a CNB ds EUA mudou a nossa também.

    Chega uma hora que ninguém aguentará mais TL e pastoral da terra né?

    Chega de brincar com coisas sagradas… CNBB volte… volte para o cuidado da salvação eterna!

    St Catarina renovai nossos bispos!!!!!

    JM

  26. CNBB… que trágica desvirtuação de valores desta “organização”. Mas não percamos a esperança!!! Como disse o Danilo, se a CNB ds EUA mudou a nossa também.

    Chega uma hora que ninguém aguentará mais TL e pastoral da terra né?

    Chega de brincar com coisas sagradas… CNBB volte… volte para o cuidado da salvação eterna!

    St Catarina renovai nossos bispos!!!!! Ela é mais atual que nunca…

    JM

  27. “O máximo que os fascistas faziam era dar óleo de rícino para os comunas”

    E voce acha isto engraçado, não é mesmo? Que tal pagar com um custo mais alto? Vai continuar a rir com uma corda passada em volta de seu pescoço?

  28. “A União Soviética foi o primeiro país do mundo a legalizar o aborto na modernidade, em 1920”.

    O que vem, mais uma vez, provar o quão avançados eram os revolucionários – Lenin à testa.

  29. “Os comunistas, em quatro continentes, mataram 100 milhões de pessoas.”

    E quantas pessoas os capitalistas massacraram, de 1700 pra cá? Todos os mortos das primeira e segunda guerras mundiais entram na soma, estou certo? Quantas eles continuam a matar de fome, diariamente, nos dias atuais? Ah, sei, voces dizem que é porque Deus assim o deseja, correto? Sempre, sempre, voces arranjam um guardião maior que não os deixem raciocinar em busca de uma solução para a exploração do homem pelo homem. Sempre agem como criancinhas – mesmo sendo adultos -, à procura da proteção de um ser maior, ao invés de encararem de frente seus medos e seus problemas.

    Disse adultos, mas no sentido que Aldous Huxley empregou em relação aos habitantes de seu “Admirável Mundo Novo”. Se não o fizeram, sugiro que o leiam.

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