Tag: excomunhão

Parabéns a S.E.R. Dom José!

Há um ano eu publicava aqui: “Combati o Bom Combate”. Sua Excelência Reverendíssima Dom José Cardoso Sobrinho completava 75 anos de idade e apresentava, segundo prescreve o Código de Direito Canônico, a carta de renúncia ao Santo Padre.

O chefe do Estado-Maior dos exércitos de Nosso Senhor julgou por bem não dispensar de imediato de suas funções este valente e corajoso general. Já faz um ano. As supostas datas das nomeações se sucediam: amanhã, quarta-feira, no fim do mês. E Sua Excelência continuava. E teve trabalho – muito trabalho! – ao longo deste ano.

Enfrentou a furibunda reportagem especial do Jornal do Commercio que eu comentei aqui ao longo de duas semanas. Venceu a ação civil movida contra ele pela sra. Ivânia de Almeida. Conseguiu a reintegração de posse da paróquia de Água Fria. Teve peito de anunciar claramente a excomunhão na qual incorriam os praticantes de um aborto de gêmeas em uma menor de Recife e, com isso, enfrentou a fúria dos inimigos da vida de todo os naipes. Foi premiado pela Human Life International. E, hoje, completa mais um ano de vida.

Parabéns duplamente, como disse o Gustavo: pelo aniversário e pela fidelidade ao ministério episcopal. Parabéns, Excelência, por ser o Bom Pastor que ensina, com o exemplo, a santa intransigência nas leis de Deus e da Igreja, o esquecimento de si próprio para fazer a vontade d’Aquele de Quem recebeu o mandato de cuidar do Seu rebanho. Felicidades, Dom José Cardoso, e obrigado.

Memorandum enviado a Roma

Consegui uma cópia do documento enviado a Roma pela Arquidiocese de Olinda e Recife, sobre as atitudes de Sua Excelência Reverendíssima Dom José Cardoso Sobrinho no caso do aborto dos gêmeos da menina de nove anos de Alagoinha:

Clique aqui para baixar o relatório em português

Pensávamos que a imprensa haveria de relatar fielmente o esforço pastoral empreendido pelo Pároco e pelo Conselho Tutelar de Alagoinha e o enorme trabalho desenvolvido por Dom José Cardoso Sobrinho para impedirem o aborto.

Infelizmente tal não ocorreu, em grande escala, por parte da mídia. E o Sr. Arcebispo, por ausência ou deturpação de informações, passou a ser falsamente considerado, até em certos meios católicos, culpado por uma atitude antipastoral e desumana para com a menina e sua mãe.

Diante dos fatos acima expostos, seria necessário que os críticos do Sr. Arcebispo refletissem e reconhecessem seus apressados e infundados juízos, reparando o mal perpetrado, fazendo, assim, justiça a Dom José Cardoso Sobrinho.

Em inglês, a repercussão em LifeSiteNews.com:

L’Osservatore Romano Won’t Let me Defend Myself Says Brazil Archbishop

EXCLUSIVE: Battle of the Archbishops Heats up as Legal Document Sent to Vatican Officials by Brazilian Archdiocese

Distinguished Philosophy Prof Accuses Head of Pontifical Academy for Life of “Total Relativism”

Agradecimento de Dom José Cardoso

AGRADECIMENTO DO ARCEBISPO DE OLINDA E RECIFE

Tendo recebido de várias entidades nacionais e internacionais e sobretudo de centenas de irmãos e irmãs – tanto do Brasil como de vários outros países – mensagens de solidariedade e felicitações pelo meu posicionamento por ocasião do recente evento clamoroso ocorrido nesta Arquidiocese de Olinda e Recife (o delito canônico do aborto) – quando mencionei publicamente a legislação vigente da nossa Santa Igreja, a qual estabelece a aplicação automática da excomunhão -, desejo manifestar a todos minha profunda gratidão, invocando sobre todos e cada um a plenitude das bênçãos do Nosso Salvador Jesus Cristo, que “veio para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (cf João 10,10).

A aplicação de penalidades canônicas é um meio usado pela nossa Santa Igreja, desde os tempos apostólicos, para induzir os cristãos ao cumprimento da Lei de Deus e à salvação eterna. “Deus quer que todos sejam salvos” (cf 1 Tm 2,4) e para isto é necessário a conversão, ou seja, a mudança de comportamento, deixando de praticar o mal e conformando a própria vida aos ditames da Lei de Deus. Misericórdia não é conivência com o mal, com as violações da Lei de Deus.

O Cân. 1398 do Código de Direito Canônico, é uma lei vigente da nossa Santa Igreja, aprovada pelo Vigário de Cristo na terra, o servo de Deus João Paulo II (promulgador do novo Código em 1983) e tem como finalidade ajudar espiritualmente todos os membros da Igreja a evitarem a violação gravíssima do 5º mandamento do Decálogo pela supressão de vidas inocentes e indefesas. É um “remédio” espiritual usado pela Igreja para induzir o pecador à conversão, isto é, à mudança de comportamento. Silenciar sobre esta sanção automática ou – pior ainda – desejar a sua ab-rogação é causar um mal imenso ao Bem Comum da sociedade eclesiástica e à salvação eterna dos filhos de Deus.

Para induzir seus discípulos a praticarem o bem, conformando a própria vida às exigências da Lei de Deus, o próprio Salvador Jesus Cristo falou claramente sobre o perigo real de condenação eterna (cf Mt 11,23; 13,41-42; 25,31-46; Mc 9,43-48; Lc 16,19-31). Esta é a finalidade das penalidades estabelecidas pela Igreja.

Temos provas de que a ampla divulgação deste evento ocorrido em nossa Arquidiocese já está produzindo ótimos frutos na vida espiritual de muitas pessoas.

Reitero, portanto, minha profunda gratidão em primeiro lugar ao Autor da vida, o “Pai das luzes, do qual provém toda dádiva perfeita” (cf 1 Tg 1,17). Agradeço também a todos os irmãos e irmãs que me enviaram mensagens de solidariedade e testemunharam sua total fidelidade à Lei de Deus e às normas canônicas da nossa Santa Igreja.

Que Deus nos conceda a todos a graça de continuarmos a trabalhar unidos em defesa da vida.

Recife, 19 de maio de 2009
Dom José Cardoso Sobrinho
Arcebispo de Olinda e Recife

Agradecimento do Arcebispo de Olinda e Recife – clique para baixar

Citando rapidamente

1. Em defesa de D. José Cardoso Sobrinho, texto do dr. Rodrigo Pedroso. “Apenas uma pequena minoria se posicionou contra o padrasto pelo crime cometido e menos ainda contra o aborto praticado. A sanha, o ódio, o xingatório se voltaram quase que exclusivamente contra Dom Cardoso Sobrinho e contra a Igreja Católica”. As considerações feitas pelo Dr. Rodrigo não são novas, mas são importantes e estão expostas de forma clara e concisa.

2. Papa está certo, sobre a AIDS. É uma versão em português da matéria aqui citada, “do médico e antropólogo Edward Green, uma das maiores autoridades mundiais no estudo das formas de combate à expansão da AIDS. Ele é diretor do Projeto de Investigação e Prevenção da AIDS (APRP, na sigla em inglês), do Centro de Estudos sobre População e Desenvolvimento da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Uma das instituições educacionais mais prestigiadas do mundo”.

3. O Papa e a AIDS, artigo de Dom Fernando Rifan que está no site da CNBB! “A distribuição de preservativos, como solução para o problema, insinua e inclui como pressuposto a promiscuidade, uma das principais causas da AIDS, convidando ao desregramento sexual. O fim bom não justifica utilizar meios perversos. Evitar a AIDS é ótimo, mas fomentar a promiscuidade é péssimo. Não se estaria utilizando um inibidor para a AIDS – o preservativo – que, em última análise, pode se tornar causa desta mesma doença? E depois chamam de irresponsável a quem dá um grito de alerta. O Papa João Paulo II já havia advertido: “o uso dos preservativos acaba estimulando, queiramos ou não, uma prática desenfreada do sexo”. Propagar a promiscuidade é um meio de propagar a AIDS”.

A “retratação” de Fisichella

Existem dois comentários imediatos que podem ser feitos após a leitura desta notícia segundo a qual El Vaticano exige a ‘fieles y obispos’ que se pronuncien contra el aborto. Esta óbvia exigência veio… de mons. Rino Fisichella, presidente da Pontifícia Academia para a vida, que entrou para a história atual por ter prestado um enorme desserviço à causa pró-vida [“did incalculable harm to the pro-life cause”, como disse o pe. Lodi a LifeSiteNews] após escrever um infelicíssimo artigo sobre a “Bambina Brasiliana” no Osservatore Romano há quinze dias.

O primeiro comentário é “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”. Não quero ser injusto com Sua Excelência [cujo trabalho, aliás, eu desconheço completamente] e, por isso, não vou me demorar neste ponto de vista; mas me incomoda profundamente que, na edição deste domingo do Osservatore, ainda não haja a mais remota sombra de retratação sobre o malfadado artigo do domingo 15 de março. Leiam esta tradução de um artigo do pe. Thomas Euteneuer, presidente da Human Life International; é impossível não concordar com as palavras do reverendíssimo sacerdote. O escândalo foi público, pública tem que ser a retratação, como exige a justiça. É profundamente doloroso que, passadas já duas semanas, não tenhamos recebido, de maneira clara e inequívoca, uma resposta oficial às barbaridades proferidas pelo presidente da Pontifícia Academia para a Vida.

O segundo comentário que pode ser feito vai exatamente na contramão do primeiro, e é “eis aí uma retratação de monsenhor Fisichella pelo seu péssimo artigo escrito no Osservatore”. Não é a “visão Poliana” do problema: é uma forma sem dúvidas válida de encarar as coisas. Afinal, não é nada improvável que Sua Excelência tenha levado um “puxão” de orelhas e, então, tenha sido obrigado a vir a público dizer o contrário do que disse há quinze dias. Não é improvável que esta – chamemo-la assim – “saída honrosa” lhe tenha sido proposta como alternativa a uma retratação explícita. Até porque a diferença entre o tom destas palavras atuais do monsenhor e o do artigo passado é gritante. Diz agora dom Fisichella:

O prelado romano assegura que a doutrina da Igreja sobre o aborto “não se pode modificar”. E tampouco sobre a excomunhão, dado que “quem procura um aborto direto, neste mesmo instante fica excomungado latae sententiae”.

Sustentar esta doutrina não significa para Fisichella pecar por falta de misericórdia [de inmisericorde]. Ao contrário, “a misericórdia é a lei da Igreja”.

Como não ver a gritante diferença entre este Fisichella e aquele que, há quinze dias, dizia que a declaração da excomunhão latae sententiae dos médicos abortistas de  Recife por Dom José Sobrinho fazia com que o ensino da Igreja aparecesse “aos olhos de tantos como insensível, incompreensível e privado de misericórdia”? Como deixar de notar até mesmo a simetria das idéias entre um pronunciamento e outro, que nos leva a crer, sim, que se trata de uma retratação – diplomática… – do presidente da Pontifícia Academia para a Vida?

Falou bem Dom Rino Fisichella desta vez, sem dúvidas. Eu, no entanto, não estou lá muito satisfeito. Não há comparação entre o dano provocado pelo primeiro artigo e o bem causado por esta nova declaração: a desproporção é gritante. Permaneço com a firme convicção de que uma retratação expressa é necessária para que se possam amenizar os efeitos devastadores do infeliz artigo original do monsenhor. Não posso, no entanto, evitar o desconfortável temor de que se prefira a “diplomacia” e se julgue “suficiente” compensar o erro passado com pronunciamentos acertados em outros lugares e outros contextos… rezemos pela Santa Igreja.

Sobre o mesmo assunto, já comentaram o Gustavo e a Teresa.

Carta a mons. Fisichella

[Carta escrita pelo revmo. pe. Héctor Ruiz, pároco de São Lourenço da Mata, que ele, após ter obtido autorização do senhor Arcebispo, tornou pública e permitiu-me publicá-la, pelo que o agradeço imensamente.]

Olinda – PE; 17 de março de 2009

SR. ARCEBISPO
DOM RINO FISICHELLA
Presidente da Pontifícia Academia para a Vida
Cidade do Vaticano.

“Mi scusi Monsignore”!

Misericórdia! Tem razão!: Misericórdia com todos os abortistas radicais, com os médicos… , mas de maneira nenhuma com o seu irmão no arcebispado, Dom José Cardoso! Como ele se atreve a expor e a defender valentemente e com clareza absoluta a doutrina da Igreja! Misericórdia com ele, nenhuma! Bravo, Monsignore!

Quero, simplesmente dizer-lhe que o seu artigo no L’Osservatore Romano foi infeliz, confuso, “confundente” e imprudente:

Infeliz: Sai à praça pública a gritar ao mundo que o seu irmão foi precipitado. (Não era conveniente chamá-lo antes no secreto, “modo evangélico”). Isto acontece numa praça em guerra entre a Igreja e o mundo abortista. Claro, os opositores à doutrina da Igreja aplaudem e deixam arrasados aos que acreditamos na unidade da Igreja. Tanto aplaudem que proclamam: “O Vaticano desautoriza Dom José!” Bravo, Monsignore!

Confuso: Dá a entender que o senhor não conhece o caso em profundidade. Como é que proclama que seu irmão se precipitou e a Igreja não fez o que ela pode em prol da menina? Não é isso que escreveu o pároco de Alagoinha (de onde era a criança, e não de Recife, para sua informação)! Lamento que o seu pronunciamento deixa ver que a sua fonte de informação foi a imprensa anticristã! Quem falou que já no começo entrou o nosso arcebispo com o tema da excomunhão? (Não era melhor consultar o seu irmão, em vez de denunciá-lo publicamente?) É confuso porque estão muitas verdades ditas pela metade. Depois disso não sabemos se o aborto é excomunhão ou não, se a Igreja têm que pronunciar-se ou não… se o artigo é uma posição do Papa ou uma opinião pessoal… Se isso não for excomunhão, então que retirem o cânon 1398 do Código de Direito Canônico! Está confusa a sua colocação e estamos confusos nós. Bravo, Monsignore!

“Confundente”: Agora não sabemos que atitude tomar os padres, os bispos e os leigos.  Bravo, Monsignore!

Imprudente: não só pelo uso de uma má informação, nem sequer porque gritou ao mundo antes de falar com seu irmão, mas porque deu a impressão de que a Igreja Católica não têm uma doutrina certa (e sim graves divisões dentro dela) e não têm nem direito nem fundamento para dar castigos salutares… Os abortistas estão gostando muito. Bravo, Monsignore!

Misericórdia, sim! Temos que ter misericórdia, muita misericórdia!  Mas, atento, “monsignore”, muita misericórdia, sobretudo com o seu irmão no arcebispado, que já há muitos anos está sofrendo o ataque impiedoso da mídia; misericórdia com a Igreja Católica, misericórdia com nós que estamos confusos!

“Mi scusi, Monsignore!”

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Pe. Héctor M. Ruiz
Administrador paroquial de São Lourenço Mártir e
Professor de História da Filosofia no Seminário de Olinda.

“Abortistas: se não Fé, pelo menos honestidade” – pe. Héctor Ruiz

[Publico um artigo escrito pelo reverendíssimo pe. Héctor Ruiz, pároco de São Lourenço da Mata, município vizinho a Recife e também pertencente à Arquidiocese de Olinda e Recife. Agradeço ao sacerdote pelo envio do texto; o tom combativo do mesmo e a ênfase dada n’alguns aspectos que a grande mídia deixou de lado no caso do aborto da menina de Recife fazem com que ele seja um valioso auxílio à Igreja, neste momento em que Ela é tão duramente atacada.]

ABORTISTAS,
SE NÃO FÉ, PELO MENOS HONESTIDADE!

ASPECTOS QUE NÃO PODEMOS IGNORAR NA ANÁLISE FILOSÓFICA DO CASO DA MENINA ESTUPRADA E INDUZIDA A ABORTAR

Sabemos o caso: Uma menina pernambucana, de nove anos, é estuprada pelo padrasto, tendo ficado grávida e os fetos submetidos a aborto. Dom José Cardoso deixa claro que quem aborta e os que colaboram diretamente num aborto ficam excomungados.

Deixemos de lado a fé. Analisemos o fato só com a razão natural para entender se é realmente o “pré-conceito” da Igreja o que está criando problema neste caso, como dizem os abortistas.

1º. Dom José não excomungou ninguém. Ele mesmo explicou que quem aborta, ou colabora diretamente num aborto se excomunga automaticamente. Como é que os médios de comunicação social (a globo, a tribuna, a Record…) colocaram nas suas manchetes que “Dom José excomungou”? Eu, sem fé, posso dizer que faltou honestidade humana.

2º. Ficou claro que a guerra que estão fazendo, uma parte da imprensa e vários políticos (entre eles o nosso presidente Lula), NÃO É CONTRA DOM JOSÉ. É contra a mesma Igreja! Dom José falou o que teria falado qualquer bispo na Igreja.  Sem fé, posso dizer que falta respeito e justiça contra uma instituição humana que já demonstrou em vinte séculos ser defesa de valores humanos incontestáveis.

3º. A excomunhão consiste no fato de ficar fora da Igreja (Não comungar com o seu espírito!). Só a Igreja tem direito de dizer quem faz parte dela e quem não. Esse direito o tem qualquer associação humana. Não é o político ou o jornalista que vai dizer se a Igreja vai deixar na comunhão com o seu espírito a uma ou a outra pessoa.

Por isso, sem fé, eu posso dizer que os políticos e os jornalistas que se têm manifestado ao respeito estão cometendo duas injustiças: Uma contra Dom José, pelo que dissemos antes, e outra contra a Igreja. Nenhum deles tem autoridade nesse campo. Estão atuando indevidamente em campos que não lhes correspondem!

4º. Por que a Igreja (como instituição humana) excomunga? Porque é pecado gravíssimo matar a uma pessoa, usurpando o direito sobre a vida humana, direito que é unicamente do Criador. Isto não é de fé, é de razão. Se Deus existe (E têm que existir. Seria irracional dizer o contrário) Ele é o único que como Criador e Governador de tudo pode dar e tirar a vida. Os homens todos temos direitos iguais. Ninguém é maior que outro para dispôr da vida alheia. E, se o faz, está usurpando um direito que ninguém lhe deu.

Este pecado torna-se ainda mais grave, quando se trata do aborto: de uma pessoa indefesa, que o homem tem dever de proteger.

Eu, sem fé, posso dizer:

– Que a Igreja nesse ponto é coerente com a sua teologia (revelada, segundo ela).

– Que a Igreja está defendendo princípios racionais, que uma filosofia sadia já defende. NÂO NECESITO FÉ PARA DIZER QUE EU NÃO POSSO MATAR A NINGUÉM. (Só no caso de autodefesa).

– Que temos que pensar mais num nível social e não só individual. Tem coisas que o indivíduo não pode por si mesmo fazer (caso desta menina de 9 anos). Mas a sociedade, a família…, ajudando, podem conseguir fazer. É o caso de doenças, velhice… Esta menina certamente não iria conseguir sozinha levar para frente a gravidez, mas juntando as forças sociais, vamos ver que conseguimos fazer! Pode ser que termine sem conseguir o êxito total… mas a sociedade ao final sim, vai ganhar.

5º. O aborto é um homicídio, porque no momento em que é fecundado o óvulo começa um processo irreversível, independente da vida da mãe, destinado só a aperfeiçoar-se e chegar a ser um ser humano maduro e completo. Já é vida humana! Já tem dignidade! Dignidade  igual que a da mãe e que a de qualquer ser humano!

Os abortistas dizem: como a morte nós a declaramos quando param de funcionar a células cerebrais, então a vida humana, enquanto tal, começa quando se formam estas células cerebrais e começam a funcionar.

Então eles estão dizendo que se um ser humano nasce com um problema na cabeça e não se desenvolvem essas células, podemos matá-lo como qualquer animal e não importa idade que ele tenha!!!

Nenhum ser humano tem poder para determinar se a pessoa humana e a sua dignidade começa aos três ou quatro meses de vida, ou quando for…! O processo de crescimento do ser humano começa na fecundação e já aí é um ser humano. Não existe uma argumentação filosófica, convincentemente lógica, que demonstre o contrário. Sem fé, posso dizer que qualquer aborto é um homicídio!

6º. Por que a menina de 9 anos vai ter mais direito a viver, que as outras duas crianças que estão no seu seio? Só pela idade? Quem tem o direito de dizer que a menina tem que viver e os embriões não? Racionalmente não tem justificação isso!!! Se é assim, então, tiremos da constituição o princípio de que todos somos iguais!!! Sem fé posso dizer que todos os embriões têm direito à vida!

7º. O estupro, e a situação da família nessas circunstâncias, é muito lamentável!!! Ninguém está satisfeito por isso! Mas, como a vida pertence só a Deus, façamos todo o possível medicamente para que as três pessoas se salvem. As três! Os médicos se precipitaram para declarar que isso era perigo iminente de morte. Eles mesmos não podem afirmar com certeza se isso daria em morte ou em aborto natural. Não era necessário matar!!!

Por exemplo: Em São Lourenço da Mata vive um menino de dois anos de idade, que foi gerado por uma menina com deficiência mental, estuprada quando ela tinha 11 anos! Também a mãe vive bem! Graças a Deus não chegaram os abortistas para impedir a esta criança gozar do banquete da vida!

O médico que praticou o aborto dizia ser católico e que ele era quem tinha autoridade no campo da medicina, não o arcebispo.

Sem fé eu posso dizer quatro coisas:

a) A medicina não está isenta da moral. A moral, que trata de todos os atos humanos pensados e queridos permeia tudo: a medicina, a política, o esporte… O arcebispo tem direito de iluminar a vida moral de todos os seus fiéis católicos. Ele, o médico, foi amoral!

b) Como membro de uma instituição humana ele está obrigado à obediência às normas dessa instituição, que se chama Igreja. Ele foi desobediente!

c) Como médico ele fez um juramento, o de Hipócrates, jurando que dedicaria a sua profissão para cuidar da vida e não para atentar contra ela. Matando dois embriões, ele foi infiel!

d) Precipitando o ato de abortar, não dedicou as suas forças para ajudar à criança e aos fetos para se desenvolverem… Nenhum médico pode afirmar ao cem por cento que isso terminaria em morte da menina. Ele foi incompetente!

Sem fé posso dizer que um homem que é amoral, desobediente, infiel e incompetente é um perigo para a sociedade!

8º. Finalmente, temos que evidenciar que, segundo os meios de comunicação social e vários políticos (entre eles  o nosso presidente Lula, que enche a boca dizendo que é católico – manifestando o contrario com as suas opiniões), o vilão de toda esta história é o Senhor Arcebispo Dom José. Os médicos, o presidente da República, o ministro da saúde, o de meio ambiente… esses são os de bom senso.

Eu, sem fé, posso dizer: deixemos que caiam os princípios de respeito à vida humana, deixemos que uns tenham mais direitos que outros, sigamos cultivando um estilo de vida hedonista, subjetivista, consumista e laxista, favorecido por estas pessoas e instituições e certamente o gênero humano não vai brilhar pela justiça e pela harmonia social… Terminaremos nos destruindo. Eles dizem que lutam por uma menina. Como filósofo posso dizer que a Igreja luta por toda a humanidade!

O que atrapalha ao homem de hoje não é a Igreja. É a falta de princípios de reta razão!!! Falta reconhecer humildemente que falta honestidade e amor pela verdade! Vamos lutar por essas virtudes perdidas!!!

Pe. Héctor M. Ruiz

Mais algumas sobre o aborto

– Vale a pena ler: “Ajuda urgentíssima”. Trata-se da menina de treze anos sobre a qual comentei aqui ontem; ela não quer abortar, mas o promotor do caso quer que ela faça uma avaliação para saber se gravidez oferece risco a ela; caso positivo, ele “disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota”. Diz o email reproduzido no blog da Julie:

É muito possível que o Iperba afirme que a menina corre risco de vida e que por isso deve praticar o aborto, apesar de que esta afirmação seja falsa. Segundo várias denúncias, os funcionários dos serviços de abortos legais fazem isto habitualmente. Em um relato que enviei a esta lista na semana passada, mostrei como estes serviços mentiram aos pais da menina grávida de Recife, ambos contrários ao aborto, para poderem obter o consentimento deles para autorizar o aborto. Quando o pai da menor procurou esclarescimento fora do hospital e, sabendo da verdade, preparava-se para voltar ao estabelecimento para obter a alta da filha e a suspensão do procedimento do aborto, duas organizações feministas de Recife, com a anuência da coordenação clínica do serviço de aborto legal, raptaram a menina e a conduziram a um local ignorado até que o aborto tivesse sido consumado. Este foi pelo menos foi o quinto caso de rapto de menores realizado por grupos feministas na América Latina com a finalidade de produzir visibilidade para a promoção da total legalização do aborto.

– O email diz ainda que “HÁ 30 MIL GESTAÇÕES DE MENORES DE 14 ANOS NO BRASIL TODOS OS ANOS E ATÉ HOJE NÃO HÁ NENHUMA NOTÍCIA DE UMA MENOR QUE TENHA MORRIDO POR CAUSA DA GRAVIDEZ QUANDO FOI OFERECIDO UM ACOMPANHAMENTO PRE NATAL E UM PARTO CESARIANO” – caixa alta no original. No Diário de Pernambuco de hoje, saiu uma reportagem sobre o assunto que, a despeito do viés abortista, faz eco a esta informação: em dois anos foram “99 casos de meninas com menos de 14 anos que deram à luz em maternidades públicas do Recife”, segundo o estudo reproduzido na matéria. Nenhum óbito.

– Também vale a pena ler: “Declaração sobre o aborto provocado”, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1974.

A função da lei não é a de regist[r]ar o que se faz; mas sim, a de ajudar a fazer melhor. É função do Estado, em qualquer hipótese; salvaguardar os direitos de cada um e proteger os mais fracos. Ser-lhe-á necessário, para tanto, corrigir muitos erros. A lei não está obrigada a sancionar tudo, mas ela não pode ir contra uma outra lei mais profunda e mais augusta do que toda a lei humana, a lei natural inscrita no homem pelo Criador, como uma norma que a razão discerne e se esforça por formular, que é necessário fazer mesmo esforço para compreender cada vez melhor, mas que é sempre mal contradizer. A lei humana pode renunciar a punir, mas não pode declarar honesto aquilo que porventura fosse contrário ao direito natural, porque uma tal oposição basta para fazer com que uma lei deixe de ser lei.

– Vale a pena lamentar duas notícias publicadas em ZENIT nos últimos dias: a tradução do artigo de Dom Rino Fisichella e este comentário entusiasta da sra. Inma Álvares sobre o referido artigo. E vale a pena entrar em contato com ZENIT para pedir a publicação da declaração da arquidiocese de Olinda e Recife, por uma questão de justiça. A fim de que a Verdade triunfe.

Tratado canônico da Revista “Algo Mais”

Encontrei no site de uma revista pernambucana uma das piores (sem brincadeira nenhuma – provavelmente é a pior de todas as) matérias sobre a recente polêmica envolvendo Dom José Cardoso que poderiam conseguir escrever. Esta matéria é tão absurda, mas tão absurda que eu chego a duvidar que alguém tenha sido capaz de produzi-la de boa fé. Em um certo sentido, chega até a ser engraçada. Vou me esquivar de responder às baboseiras que já foram ad nauseam refutadas, e me deter naquilo que a matéria da “Algo Mais” tem de original [que já é bastante coisa]. Vejam só:

O presidente da CNBB, dom Geraldo Rocha, afirmou que dom José não excomungou ninguém. Apenas advertiu que o ato praticado poderia dar margem ao anátema religioso. Anátema? Sim. Anátema. Mas só pode ser proferido pelo Papa.

Primeiro, é de causar espécie que o jornalista pareça não saber o que é “anátema”. Segundo, no caso, “anátema” e “excomunhão” são sinônimos, o que faz com que toda a aparente “surpresa” do autor da matéria não faça nenhum sentido. Terceiro, é um despautério sem tamanhos dizer que uma excomunhão só pode ser proferida pelo Papa! De onde essa besteira foi tirada?

Isso porque a excomunhão pode ser proposta por prelados que ocupam altos postos na hierarquia, mas tem que ser submetida a processos de apreciação e sancionada pelo papa, que, teoricamente, pela lei da Igreja Romana, é infalível nos atos de fé.

O desfile de besteiras aqui chega às raias do irracional. Não, não existe “proposição” de excomunhões por “prelados que ocupam altos postos na hierarquia”; não havendo a proposição, obviamente não existe tampouco a “sanção” do Papa. Ainda que houvesse, a infalibilidade do Papa “nos atos de Fé” nada tem a ver com a aplicação ou não de excomunhões, que não são atos de Fé, mas de Governo!

No caso em pauta, a excomunhão é latae sententiae, ou seja, automática. Isso significa que o bispo nem “impõe”, nem “propõe”, nem o Papa “sanciona”, nem nenhuma besteira do tipo: se ela é automática, significa exatamente que as pessoas que cometerem os delitos punidos com excomunhão automática estão… automaticamente excomungadas. Mais simples, impossível. Não sei de onde a revista “Algo Mais” foi buscar essa loucura expressa no parágrafo acima. E, no entanto, parece ser uma idéia fixa, porque o erro grosseiro é recorrente:

Tem que ser chancelada pelo papa, claro. Caso contrário, poderia ocorrer no mundo um vendaval de excomunhões, de acordo com a disposição pessoal de bispos e cardeais.

Não, não tem que ser chancelada coisa nenhuma, isso é invenção da revista. As excomunhões automáticas (como no caso presente) têm condições muito bem definidas no Direito Canônico para ocorrerem (que não tem nada a ver com “a disposição pessoal de bispos e cardeais”…). Já as excomunhões que são propriamente aplicadas como penas após um processo canônico são excomunhões verdadeiras sim; mas (e talvez tenha sido isso que o responsável por este disparate jornalístico quis dizer, mas não conseguiu) existe a possibilidade, como num processo qualquer, de apelação, e a Santa Sé é a última instância para a qual é possível apelar.

Não pode ser assim. Vejam os leitores o exemplo das leis. As leis federais, todas elas, têm que ser sancionadas pelo presidente da República. As estaduais pelos governadores e as municipais pelos prefeitos. As leis da Igreja, evidentemente, pelo papa.

Besteira monumental. Não tem nada a ver, uma excomunhão não é uma “lei”, e sim uma aplicação da lei. A analogia pertinente aqui seria com os processos judiciários do Direito Comum, onde há tribunais e onde é possível apelar; no entanto, não é o caso, porque não houve nenhum processo canônico, e sim uma pena automática na qual incorrem todos os católicos que praticam aborto, seguindo-se o efeito.

Como o papa não excomungou a mãe da menina nem os médicos, pois se assim tivesse sido a CNBB não poderia anular a excomunhão, verifica-se que foi falsa a divulgação da medida atribuída ao Vaticano.

Entenderam? Um raciocínio absurdamente nonsense, verdadeira pérola sofismática: neste caso, nenhuma das premissas é verdadeira. “O Papa precisa ratificar a excomunhão dos médicos” – falso. “A CNBB anulou a excomunhão” – falso. Como a CNBB anulou a excomunhão, então o Papa não pode tê-la ratificado e, por conseguinte, foi tudo uma mentira grosseira de Dom José desde sempre! Será possível que uma pessoa em sã consciência seja capaz de escrever involuntariamente uma asneira desse calibre? Estou boquiaberto até agora: a cada dia que passa, o mundo dá eloqüente e irrefutável testemunho de que a inteligência é sem dúvidas limitada; mas, a estupidez, não.

Comentando o artigo de Dom Fisichella

Gostaria de acrescentar mais alguns ligeiros comentários ao artigo de Sua Excelência Reverendíssima Dom Rino Fisichella, publicado na edição de ontem de L’Osservatore Romano e aqui reproduzido. Em seu artigo, o presidente da Pontifícia Academia para a Vida fez alguns comentários sobre o caso do aborto em Recife e das declarações do Arcebispo local.

Antes de qualquer coisa é preciso deixar bem claro que ninguém – absolutamente ninguém – negou a existência do cân. 1398 do Código de Direito Canônico que diz que “[q]uem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae”. Ora, este é o cerne das declarações do Arcebispo de Olinda e Recife; de onde se pode inferir que, no essencial, ninguém discorda de Dom José Cardoso e nem pode discordar, porque seria discordar do Código de Direito Canônico da Igreja. Todos os “católicos” que chiaram contra a pena nos últimos dias, que consideraram um absurdo medieval a existência da excomunhão, que lançaram ao Arcebispo a pecha infamante de “Inquisidor” e coisas parecidas, no final das contas era contra a Igreja – ainda que não o soubessem – que dirigiam a sua fúria descabida. Quanto a este ponto, não cabe discussão.

No entanto, há a possibilidade – e é aqui que se insere o artigo de Dom Fisichella – de se questionar não o cânon em si (o que seria impossível), mas a atitude do Arcebispo de Olinda e Recife de anunciar publicamente a sua existência em meio ao drama (o que, diga-se de passagem, é inoportuno e imprudente – mas, vá lá!). A quantidade de matizes que esta modalidade de crítica pode admitir é virtualmente infinita, indo desde o questionamento sobre a existência, no caso concreto, de atenunantes que poderiam livrar da excomunhão os envolvidos no aborto, até a afirmação peremptória de que foi inoportuna a declaração do Arcebispo. O artigo de Dom Fisichella consegue cobrir estes dois extremos.

Ele critica abertamente a postura de Dom José Cardoso, ao afirmar, por exemplo, que o assassinato das duas crianças inocentes [“É verdade, Carmen trazia dentro de si outras vidas inocentes como a sua, também frutos da violência, e foram suprimidas“; grifos meus] não é – pasmem! – motivo suficiente para se falar na excomunhão [“não basta para emitir um julgamento que pesa como um machado”; grifos meus novamente]! Oras, Excelência, data venia, se o assassinato de duas crianças inocentes, que V. Excia. admite existir, “não basta” para emitir o “julgamento que pesa como um machado”, então o que é que bastaria para emiti-lo? O que é que está faltando? Se a existência de fato de um delito não é suficiente para se falar na pena em que incorre quem comete este delito… então quando é que poderemos falar nesta pena? Nunca…?

Donde se vê que a argumentação simplesmente não procede. Diz Sua Excelência que a existência do aborto não é o bastante para falar na excomunhão, mas esquece-se de dizer o que seria o bastante. Caímos, neste caso, em um “raciocínio” semelhante ao encontrado nas declarações do Secretário Geral da CNBB: nunca poderíamos falar sobre o assunto. Os inimigos da Igreja certamente iriam gostar deste silêncio que raia à cumplicidade; no entanto, nós, católicos, temos sempre a obrigação de falar. Podemos sempre repetir com o Apóstolo: “ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho” (1Cor 9,16)!

A outra parte da crítica de Dom Fisichella refere-se à existência da excomunhão em si, no caso concreto deste aborto ocorrido em Recife. Infere-se a sua simpatia pelos médicos em pelo menos dois trechos do seu artigo: quando ele fala que “não se pode consentir que se faça um juízo negativo, sem primeiro ter considerado o conflito que se criou em seu [do médico] íntimo”, e – pior ainda! – quando diz, dirigindo-se à menor, que “[s]ão outros que merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que te permitiram viver”. Aqui, peca Sua Excelência por desinformação: não houve “conflito” algum no “íntimo” dos médicos, porque são abortistas militantes. Em nenhum momento eles titubearam; não se tratou, sob nenhuma ótica, de uma decisão tomada sob a pressão de ter diante de si uma vida que se esvaía e pela qual era necessário urgentemente fazer alguma coisa, porque a menina não corria nenhum risco de vida imediato. Outrossim, o que significa a frase misteriosa do final do artigo? Não são os médicos carniceiros que merecem a excomunhão? Quem são os “outros” aos quais Sua Excelência se refere? Por que Dom Fisichella não expõe claramente as suas opiniões sobre o assunto, ao invés de ficar com estas sentenças soltas e frases genéricas que ninguém sabe ao certo o que significam?

O artigo do presidente da Pontifícia Academia para a Vida aborda aspectos corretos dos problema (e talvez isso explique a sua publicação no L’Osservatore), porque, afinal, é certamente necessário dar apoio humano à menor violentada e é obviamente necessário levar em consideração os aspectos subjetivos que, num caso concreto, delimitam as fronteiras entre o erro de boa fé (que exime da pena) e a malícia do ato (que faz nela incorrer); no entanto, ele é duplamente injusto. É injusto com Dom José Cardoso, retratado como um insensível, e é injusto com os médicos promotores do aborto, virtualmente apresentados como cristãos exemplares atravessando dramas de consciência. Uma completa inversão de papéis! É de se lamentar que – mais uma vez – um Sucessor dos Apóstolos venha a ser usado pelos inimigos da Igreja para atacá-La e humilhá-La. Não, Dom Fisichella, a Igreja – definitivamente – não precisava disso.