Histórica reconciliação entre Cuba e Estados Unidos: que seja bem-vinda!

Um leitor do blog pede-me que teça alguns comentários sobre a reabertura das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos, cujo anúncio ontem surpreendeu o mundo. Parece que não se fala de outra coisa. Não faltou quem comparasse o acontecimento com a queda do muro de Berlim; sou um pouco mais cético com relação às proporções que o dia de ontem é capaz de tomar, mas mesmo assim não me parece possível negar que este 17 de dezembro tenha sido histórico.

Meu ceticismo deriva de um sentimento de pouca consideração para com o cenário mundial contemporâneo: acho-o sofrível, mesquinho e decadente, com atores medíocres completamente incapazes dos arroubos de grandeza que marcaram as grandes personalidades mesmo do passado relativamente recente. Obama não está à altura de Bush pai, nem Raúl Castro tem um mínimo da envergadura de Mikhail Gorbachev; os Estados Unidos hoje em dia são indignos do país que Reagan entregou ao fim do segundo milênio, Cuba não chega aos pés do que foi a Alemanha Oriental e a Revolução Cubana precisa comer muito feijão com arroz para chegar perto da Guerra Fria.

Um pouco de senso de proporções, parece-me, é necessário: o que houve ontem foi uma mera constatação formal de que o regime cubano já havia caído de podre há muito tempo. Não fazia sentido continuar impondo a Cuba sanções que não se costuma aplicar a outros países comunistas do globo – maiores, mais relevantes e mais perigosos do que a pequena ilha dos Castro. A sucursal latino-americana do que foi a U.R.S.S. jamais conseguiu levantar-se muito acima das barras da saia da Mãe Rússia. Havia um quê de desproporcionalidade e incoerência no tratamento que lhe era dispensado, hoje feliz e finalmente revisto. Nada de excepcional.

No entanto, como no meio do descampado qualquer arbusto adquire imponência, assinale-se o fato: Obama e Castro deram-se as mãos e selaram o fim das hostilidades mútuas, e isso tem a sua importância. Penso, aliás, que é até digno de ser celebrado.

Primeiramente, porque é importante que Cuba tenha contato com o mundo: trata-se de um reconhecimento simbólico de que o regime da ilha-prisão fracassou e, agora, é necessário abrir as fronteiras, é necessário garantir certo livre trânsito de bens e pessoas entre o país e o resto do mundo. Nas últimas décadas, foram incontáveis os cubanos que perderam a vida tentando atravessar, em balsas improvisadas, os mares revoltos do Caribe a fim de aportar nas costas liberais dos Estados Unidos da América: reatando-se os laços diplomáticos entre os dois países, é de se esperar que esta aventura, doravante, passa a se realizar de modo mais tranquilo e civilizado.

Além disso, a abertura dos mercados vai ter o inegável efeito positivo de enriquecer a sociedade cubana com aquilo que o engenho humano foi capaz de produzir de melhor: e um pouco de opulência capitalista, nas circunstâncias, não há de reduzir o sofrido povo cubano a um estado pior do que aquele a que o degradou meio século de socialismo. Um pouco mais de livre fluxo de informações, por fim, tanto pode ajudar o resto do mundo a conhecer os horrores do regime dos Castro quanto alargar os horizontes daqueles que vivem isolados em Cuba. E talvez estes percebam que não estão sozinhos. E quiçá estes notem que há um mundo inteiro para além das viseiras que o regime, até ontem, impunha-lhes para que não olhassem para os lados.

Em segundo lugar, não se pode esquecer que se trata de um processo. O embargo econômico não foi levantado, uma vez que isso precisa ser ainda apreciado pelo Congresso dos Estados Unidos; e nem foram feitas concessões americanas unilaterais à ditadura caribenha, posto que a boa vontade dos EUA não prescinde da abertura democrática – ao menos em alguma medida – por parte de Cuba: o acordo é que esta venha pari passu àquela. Não há que se falar em fato consumado, e sim no primeiro passo de um caminho cujo destino não é daqui possível senão vislumbrar.

É ainda digna de nota a atuação (só ontem tornada pública) de um personagem oculto nesta trama: o Papa Francisco. Figura «crucial na mediação entre EUA e Cuba», o Sumo Pontífice tanto escreveu repetidas vezes aos dois países cobrando soluções para o impasse que já se arrastava por décadas quanto inclusive acolheu, no Vaticano, as representações diplomáticas de ambos, criando as situações favoráveis para que as negociações pudessem avançar. Felizes os que promovem a paz, diz a Bem-Aventurança; segue a Igreja de Cristo imiscuindo-se na política de Estados Soberanos e, sem se preocupar com as censuras que porventura Lhe atirem à face, continua fazendo o que é possível também no campo político para soprar no mundo o doce frescor do Evangelho de Cristo.

A este respeito, vale muito a pena a leitura deste texto do “Contos do Atrio”: «[o] papado tem a experiência da diplomacia e da solução de conflitos em praticamente toda a sua história». E é uma sensação assaz aprazível ver a Igreja continuar agindo como sempre agiu, mesmo quando o mundo se levanta contra Ela e Lhe exige que se recolha à insignificância da esfera subjetiva dos seus fiéis. Roma se ri, e não se curva às pretensões descabidas dos poderosos dos dias atuais! Vão longe os Dictatus Papae de Gregório VII e é hoje meio anacrônico dizer que ao Romano Pontífice «é lícito depor o imperador»: no entanto, o Vigário de Cristo, de facto, continua derrubando e reconciliando impérios ao longo da História.

Por fim, quanto aos desdobramentos futuros dessa reaproximação entre os dois países, parece-me cedo para falar o que quer que seja. Naquilo que me parece o pior cenário, é possível, sim, que o influxo de dólares americanos garanta uma sobrevida à ditadura castrista, e é possível que o alinhamento ideológico entre os democratas estadunidenses e os descendentes de Che Guevara imponha renovadas dificuldades práticas aos que lutamos contra o (já hegemônico) esquerdismo latino-americano: ora, que venham! Não nos encontrarão desprevenidos, uma vez que não temos esperanças ingênuas sobre o futuro próximo, e sabemos que não nos é lícito depôr as armas por grandes e poderosos que sejam os nossos inimigos. O cenário geopolítico, neste sentido, pode tornar-se-nos mais hostil, é verdade: mas, por um pouco mais de dignidade aos nossos irmãos cubanos, vale a pena a batalha talvez mais encarniçada e difícil. Para que o povo de Cuba possa respirar um pouco melhor, não nos pejamos de nos bater com um inimigo quiçá mais forte.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page

O aborto e a reforma do Código Penal: votação adiada para 2015

Conforme nota divulgada no início da tarde pelo Brasil Sem Aborto, a votação do novo Código Penal – PLS 236/2012 – ficou para o próximo ano. Alguns rápidos comentários:

- O referido projeto encontra-se no momento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em sua versão mais recente (que pode ser encontrada, apensa ao relatório, aqui), o projeto é incomparavelmente melhor do que a proposta original – ao menos no que concerne ao aborto, que foi a parte a que dediquei maior atenção -, o que não pode deixar de ser comemorado como uma vitória. Nossos sinceros e agradecidos parabéns a todos os que se envolveram com o tema e, às custas de muito trabalho e grande dedicação, arrancaram ao Congresso brasileiro uma proposta minimamente sintonizada com a população brasileira, a cuja esmagadora maioria repugna o crime horrendo do aborto.

- Nada é certo ainda e, portanto, a celebração a que se referiu acima não nos pode fazer baixar a guarda: o projeto não foi apreciado! Isso significa que, à parte o relatório em grande medida positivo (no que concerne ao aborto, insista-se, uma vez que ainda não tive a oportunidade de o ler inteiro), nada foi procedimentalmente conquistado: a nova composição da CCJ (que será formada em 2015) não está obrigada a seguir o documento do Senador Vital do Rêgo.

- Por conseguinte, a nossa situação atual não é cômoda: tudo ainda pode mudar. Não podemos esmorecer neste importante combate e, tão-logo as atividades da CCJ sejam retomadas, precisamos estar atentos aos futuros desdobramentos deste importante drama do qual depende a vida de incontáveis brasileiros ainda não nascidos. A guerra ainda está longe de terminar.

- Não obstante, reproduzimos o trecho do relatório que aborda o tema, a fim de registrar os avanços que nele ficaram consignados:

No art. 127, preferimos manter a fórmula já consagrada no CP vigente, que estabelece a exclusão de punibilidade e não a exclusão do crime. Com relação ao inciso I, mantivemos a redação do aborto necessário, previsto no inciso I do art. 128 do Código Penal vigente. Aliás, foi nesse sentido o texto aprovado pela Comissão Especial, sendo que, na consolidação, o texto não foi atualizado.

Ainda no art. 127, que passa a ter o nomen juris de “Disposições gerais aplicáveis ao aborto”, inserimos parágrafo para punir a conduta de difundir ou fazer propaganda indevida de procedimento, substância ou objeto destinado a provocar aborto. Isso porque está sendo revogada a Lei de Contravenções Penais, que pune conduta similar no seu art. 20. Inserimos o termo “indevidamente” para admitir a divulgação de avanços da medicina relacionados ao tema, visto que há hipóteses de aborto que não configuram crime, sendo certo que a gestante, em circunstâncias que tais, merece o atendimento médico com a melhor técnica existente, autorizada pelo Conselho Federal de Medicina.

- Talvez fosse preferível que a votação tivesse ocorrido hoje e o projeto saísse da CCJ com a redação que atualmente possui. É possível; no entanto, não é producente chorar pelo leite derramado. Em contrário, registre-se, existe ainda um dispositivo absolutamente bárbaro no atual projeto do Código, que legaliza a eugenia no Brasil em pleno século XXI, quando achávamos que este horror já não passava de uma vergonhosa página dos pesadelos do século passado. Trata-se do inciso III do Art. 127, que diz que não se pune o aborto praticado por médico «se comprovada a anencefalia ou se o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extra-uterina, em ambos os casos atestado por dois médicos».

- Nós acreditamos que os seres humanos – todos os seres humanos – têm o direito de viver, independente de suas limitações. Acreditamos que os mais fracos devem ser os mais protegidos pelos cidadãos e pelo Estado, e não os primeiros a serem descartados – e, pior, com a anuência dos Poderes Públicos. A legalização da eugenia pré-natal, exigida por uma minoria de sedizentes intelectuais que a saúdam como um progresso benéfico para o país, não pode encontrar guarida em uma nação que se pretenda civilizada.

- Ao contrário, seria preferível, isso sim, que o aborto eugênico fosse tipificado como um qualificador do crime de aborto: «Provocar aborto em razão de doença ou deficiência física do nascituro: Pena – prisão, de (e.g.) dois a seis anos». Exterminar um ser humano indefeso é uma covardia; exterminar um ser humano indefeso porque ele é deficiente, aí é de uma perversidade atroz, que precisa ser coibida com mais vigor.

- Continuamos, por fim, no nosso combate. A fim de que a vida seja verdadeiramente protegida em todas as suas fases, desde a sua concepção até a morte natural, e a fim de que esta exigência moral incontornável encontre eco também na nossa legislação positiva: que não retrocedamos! A vida é um bem muito importante para ficar sujeito ao arbítrio dos particulares, como querem alguns. Não é uma questão onde se possa alegar indiferença. A ninguém pode ser facultado exterminar um ser humano inocente. À compreensão desta verdade está estreitamente relacionado o nível de evolução de uma sociedade.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page

Colabore com o «Obras Raras do Catolicismo»

Merece divulgação e apoio esta 3ª Campanha de Digitalização do projeto “Obras Raras do Catolicismo”. O site, que já há algum tempo vem disponibilizando sem custo absolutamente nenhum um precioso catálogo de obras fundamentais para o conhecimento da Igreja Católica, iniciou há não muito tempo uma força-tarefa para a digitalização de outras 150 obras, cuja lista pode ser encontrada em sua página inicial.

Estão para ser digitalizados títulos como vários do Frei Boaventura, a Summa Philosophica in usum Scholarum, os Elementa Philosophiae Aristotelico-Thomisticae, o Bibliorum Sacrorum Graecus Codes Vaticanus auspice Pio IX. Pontifice Maximo, diversos volumes das Sources Chrétiennes organizadas por  de Lubac e Daniélou, a Opera omnia de Nicolai de Cusa e a de Roberti Cardinalis Bellarmini, as Disputationes Scholasticae et Morales do Card. Joannes De Lugo e muitos outros.

Bem sei que o interesse imediato desses volumes para o católico médio pode ser baixo, uma vez que se trata de obras complexas e antigas, em latim, o que pode ser um impeditivo para a maior parte dos frequentadores do site (o próprio autor dessas linhas inclusive). No entanto, a campanha merece apoio, como disse acima, por pelo menos três razões.

Primeiro, os títulos são verdadeiros tesouros da Igreja, aos quais o acesso é hoje em dia muitíssimo difícil mesmo para muitos seminários ou bibliotecas especializadas. Pense-se no bem que a disponibilização dessas obras, na internet, sem custo, pode fazer mormente para o clero ou para aqueles que estão se preparando para ingressar no clero. Pense-se, igualmente, no potencial de propagação que mesmo um único beneficiário desses obras pode atingir, caso venha a ocupar uma posição de liderança ou destaque na Igreja.

Segundo, o acervo do site já conta com diversas obras das quais muito nos temos utilizado ao longo dos últimos anos, e colaborar com a campanha atual é também, e simultaneamente, contribuir para que o site continue funcionando. Para ficar somente em três exemplos dos muitos que poderiam ser citados, onde mais poderíamos encontrar, na íntegra, clássicos como o «Legítima Interpretação da Bíblia» do Lúcio Navarro, «Las Tres Edades de la Vida Interior» de Garrigou-Lagrange ou esses dois volumes (aqui e aqui) da «Historia de la Iglesia» de Boulenger?

Terceiro, por fim, e talvez mais importante, o Eduardo Gomes e o Paulo Frade realizam um verdadeiro trabalho civilizacional, nesta época em que o acesso à informação é tão fácil e, ao mesmo tempo, devota-se às obras antigas um desprezo que seria incompreensível se não fosse pelo mysterium iniquitatis que informa o espírito dos nossos tempos. Trata-se de um verdadeiro trabalho de preservação de conhecimento, em tudo análogo àquele desempenhado pelos monges copistas na Alta Idade Média (ou – por que não? – pelos da Ordem Albertiana de Leibowitz do (aliás sensacional) romance do Miller), ao qual – é certo! – as futuras gerações saberão prestar o merecido reconhecimento. Extensível, sem dúvidas, aos que contribuíram para o tornar possível.

Aos que ainda não conhecem, é mais do que recomendável uma visita ao «Obras Raras do Catolicismo»: é de impressionar. E se você é capaz de compreender a importância deste trabalho, contribua com a sua continuidade e expansão. O site aceita doações via PayPal e PagSeguro, além de transferência bancária: com apenas alguns poucos cliques, você pode colaborar com esta que é, quiçá, uma das mais relevantes iniciativas da internet contemporânea. Não perca a oportunidade.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page

[OFF] Eu, com câncer (XII): Um ano se passou…!

Ontem eu completei um importante aniversário. Há exato um ano, era um sábado e eu me dirigia, pela manhã, à emergência do Hospital Português, com irritante e persistente dificuldade de respirar… O resto da história vocês já conhecem, mas chega a ser impressionante olhar para trás, agora, e vê o local privilegiado em que me encontro hoje, depois de tudo o que passei.

Um câncer é um câncer e não tem lá muito o que se fazer: é combater a doença em ato, precaver-se contra a recidiva e mudar o estilo de vida. Quanto ao primeiro desses itens, não posso classificar estes últimos doze meses senão como uma vitória completa: no final de maio eu fiz a última sessão de QT, e todos os exames então realizados mostraram uma resposta extraordinária. Após oito ciclos de R-CHOP, os mais minuciosos exames davam «negativo para neoplasia linfoproliferativa em atividade». Os bens temporais – entre os quais a saúde ocupa um lugar proeminente – as mais das vezes não estão sob nosso controle. Com relação a eles, o Senhor dá e o Senhor tira, ensina-nos o livro de Jó, e mesmo do fundo do poço é importante que se bendiga o nome d’Ele. Mas a história continua, e é reconfortante notar que, às vezes, Ele os concede novamente. Sit nomen Domini benedictum.

Um câncer tem toda aquela história de um período de monitoramento, mais ou menos longo, estendendo-se desde a última quimioterapia até (via de regra) cinco anos adiante: é a fase em que me encontro. Faço “manutenção”, como disse da última vez que escrevi sobre o assunto, o que significa que a cada dois meses eu tomo uma dose de medicamentos que objetiva acabar com qualquer resquício de células cancerígenas que porventura ainda existam em meu organismo, impedindo assim o linfoma de se restabelecer. O Rituximab é uma droga de altíssima qualidade: trata-se de anticorpos artificiais, que reagem especificamente contra as células doentes do meu tipo de linfoma, destruindo-as. Alguém perguntou certa feita se era como se fosse uma vacina para imunizar contra o câncer, mas é exatamente o contrário: é como se fosse um sistema imunológico artificial que destrói as células cancerígenas tão-logo apareçam, não dando a elas a chance de se multiplicarem.

Que Deus abençoe os responsáveis por este avanço da medicina! Sem ele, o meu tratamento seria muitíssimo mais complicado; além disso, essa manutenção que faço bimestralmente não me prejudica em nada. Lembro-me dos dias mais complicados da quimioterapia, em que eu ficava tonto, vomitando de madrugada, com o cabelo caindo, com o sistema imunológico baixo… nada disso acontece quando faço a manutenção. Vou à clínica depois do almoço, passo a tarde tomando o soro e, à noite, já inclusive saí de lá direto para a Faculdade, novo e sem maiores complicações. Não tenho nenhum efeito colateral, nada de náuseas, sem comprometer o sistema imunológico, nada, nada. Claro, há o incômodo do tempo passado na clínica, do cateter subcutâneo (que ainda mantenho) etc.; mas, perto das corredeiras bravias que tive que descer, isso é uma marola insignificante. Não dá nem para reclamar.

Ter uma doença como câncer faz você mudar o seu estilo de vida: já falei sobre isso aqui com talvez irritante frequência. Mais algumas poucas palavras, somente, sobre o assunto. Ter se debruçado sobre o abismo e praticamente sentido a vertigem da queda faz você retornar para o chão firme de um modo diferente: é como se as coisas não fossem tão firmes assim e, no fundo, como se a segurança não fosse assim tão importante. Na verdade, o que acontece é que você sabe que o chão pode voltar a se abrir sob os seus pés – e isso, depois de um tempo, tira-lhe o medo de cair. Mais do que a garantia paranóica pela firmeza do solo, você aprende a valorizar a caminhada com mais leveza e desenvoltura. Certamente alguém já falou em carpe Diem, naquele «Carpe Diem» barroco que é um eco daquela exortação de São Paulo de que «agora é o tempo favorável» (cf. IICor 6, 2), e é exatamente isso: o dia corre, e importa que ele seja bem vivido. Não dá para saber o futuro; dá pra saber, contudo, que o presente está aí e precisa ser aproveitado. O resto, como sempre, está nas mãos de Deus – e a experiência do último ano deixa essa impressão ainda marcada com vívida nitidez em minha alma. Que ela não se apague.

Muitos foram os que rezaram (e rezam ainda!) por mim, aos quais não posso senão agradecer do fundo do coração e oferecer-lhes as pequenas contrariedades – agora já tão raras…! – da minha doença em agradecimento pela caridade. Que o bom Deus os recompense com maior generosidade do que eu. Quanto a mim, que Ele não me deixe desperdiçar o “tempo extra” que me concedeu sobre esta terra; que eu saiba, sempre, na doença como na saúde, tudo ordenar para a glória d’Ele, é o que mais sinceramente desejo e o que peço aos que teimam em não se esquecer de mim em suas orações.

Hoje vivo diferente: alimento-me melhor e preocupo-me menos, por exemplo, e é realmente uma coisa extraordinária trocar a dispnéia do derrame pleural pela respiração ofegante dos exercícios físicos necessários para baixar o colesterol. Tudo já voltou ao normal; mas num nível mais alto, como numa espiral ascendente, onde me encontro no mesmo lugar de antes de adoecer, sendo que em um patamar mais elevado. Daqui dá para olhar para trás – para baixo! – e para adiante – para o Alto! – e, com um sorriso nos lábios, dar graças a Deus por este ano que já finda. Obrigado, Senhor! Superaste as minhas expectativas. E sigamos vivendo. Vejamos o que ainda posso fazer por Cristo enquanto estou cá por estas paragens. Vejamos que outras maravilhas Ele ainda tem reservadas para mim.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page

A terrível e sangrenta polêmica sobre se os animais vão ao Céu

O Diário de Pernambuco publicou recentemente uma matéria sob a manchete «Cães e gatos podem ir ao céu? Frase do Papa Francisco reabre discussão»; lê-la é uma daquelas experiências que nos dão alguma dimensão de o quanto o homem moderno está perdido, sem fazer a mais remota idéia daquilo do que fala.

O nonsense perpassa a reportagem inteira. Logo no subtítulo, é possível se ler que o «[t]ema é controverso na Igreja Católica, com opiniões contrárias e a favor». Ora, isso é um completo disparate: não há e nem pode haver controvérsia alguma com relação a isso, que envolve aspectos tão básicos do Cristianismo  que qualquer conhecimento mínimo seu revela, de maneira cabal e evidente, o quanto a discussão toda é embaraçosamente estapafúrdia e sem lógica.

“Céu”, no sentido estrito, é o estado de amizade definitiva com Deus do qual gozam os Bem-Aventurados. Amizade, na medida que envolve uma relação entre duas pessoas, pressupõe e exige uma natureza racional: dotada de inteligência e vontade, capaz de conhecer o outro e querê-lo. Não tem lógica absolutamente nenhuma perguntar-se, por exemplo, se uma pedra ou uma árvore pode “gozar da amizade de Deus” (!): tais seres não possuem a natureza necessária ao estabelecimento de uma relação interpessoal – e, por conseguinte, nem muito menos podem “ir ao Céu”, que é a realidade relacional por excelência.

Os únicos seres capazes do Céu são, portanto, por definição de «Céu», aqueles que possuam natureza racional: que sejam dotados de inteligência e de vontade. A única possibilidade, assim, de “animais irem ao Céu”, para que essa pergunta fizesse algum sentido, seria se os animais fossem seres espirituais, capazes de estabelecer uma relação pessoal com os seres externos a eles. E, embora haja de fato quem queira atribuir inteligência a – e.g. – golfinhos, o fato totalmente indiscutível é que, no âmbito da filosofia católica, semelhante hipótese não foi jamais aventada. Nenhum santo, Papa ou mesmo teólogo católico afirmou, nunca, que os animais possuíssem alma racional. O tema não é controverso: é ponto pacífico mesmo entre as mais distintas correntes heterodoxas que a História viu surgirem em vinte séculos de Cristianismo. Ninguém, no Oriente ou no Ocidente, na antiguidade ou no mundo contemporâneo, entre os protestantes ou os ortodoxos orientais, ninguém jamais pretendeu que os animais possuíssem alma como a do homem!

Fiz questão de destacar alma racional e como a do homem acima porque (e isso é também ponto pacífico na filosofia católica) todos os seres vivos possuem alma. As pedras, por exemplo, são seres inanimados; mas as plantas possuem alma vegetativa, os animais, sensitiva, e, o homem, intelectiva (também dita racional, ou espiritual). Isso é outra coisa sobre a qual ninguém discute; confira-se a Summa, I-a Pars, q.78. Não é, portanto, verdade que o «Papa João Paulo II causou frisson em 1990 ao dizer que os animais possuíam alma», como afirmou o Diário de Pernambuco: quem disse isso foi Santo Tomás na Idade Média, repetindo o que Aristóteles já dissera na Antiguidade Clássica, e tal jamais provocou “frisson” algum – porque é óbvio!

São, portanto, três coisas bastantes simples, fáceis de entender e sobre as quais não há nem nunca houve controvérsia alguma na Igreja:

  • todos os seres vivos – as plantas e os animais inclusive – possuem “alma”;
  • apenas os seres humanos possuem alma racional;
  • “pecado”, “salvação” e “Céu” são realidades somente aplicáveis aos seres racionais.

A conclusão, evidente, é que não existe sentido nenhum em se perguntar se os cães e gatos podem “ir ao céu”, e nem muito menos em rematar uma matéria nonsense sobre o assunto afirmando que «[o] Papa Francisco está escrevendo uma encíclica sobre questão (sic) ambientais, mas não se sabe se ele vai tocar no assunto». Ora, não há um “assunto” aqui para ser tocado. Ler uma coisa dessas dá vergonha.

E o pior é que haveria espaço para se escrever alguma coisa lógica sobre o tema. Por exemplo, “Paraíso” é uma expressão multívoca, que designa tanto o estado de visão beatífica das almas que morrem na amizade de Deus quanto o próprio mundo material criado que se há de transformar após o Juízo Final: os «novos céus e nova terra» de que fala o Apocalipse. Sobre estes, ensina o Catecismo (cf. até o parágrafo 1060):

1046. Quanto ao cosmos, a Revelação afirma a profunda comunidade de destino entre o mundo material e o homem:

Na verdade, as criaturas esperam ansiosamente a revelação dos filhos de Deus […] com a esperança de que as mesmas criaturas sejam também libertadas da corrupção que escraviza […]. Sabemos que toda a criatura geme ainda agora e sofre as dores da maternidade. E não só ela, mas também nós, que possuímos as primícias do Espírito, gememos interiormente, esperando a adopção filial e a libertação do nosso corpo» (Rm 8, 19-23).

1047. Assim, pois, também o universo visível está destinado a ser transformado, «a fim de que o próprio mundo, restaurado no seu estado primitivo, esteja sem mais nenhum obstáculo ao serviço dos justos», participando na sua glorificação em Jesus Cristo ressuscitado.

Algumas perguntas poderiam ser colocadas aqui: como será esse cosmos «restaurado no seu estado primitivo»? De que maneira se dará essa transformação do «universo visível»? De modo mais específico: o quê, exatamente, haverá nos «novos céus e nova terra»? Árvores? Plantas? Rios e cachoeiras? Animais…?

Note-se que a pergunta sobre se haverá animais após a Ressurreição da Carne é completamente diferente da primeira, se os «cães e gatos podem ir ao céu»! Nesta, eles seriam sujeitos da Redenção, o que é um completo absurdo e nonsense; naquela, pergunta-se qual o papel do mundo visível (incluídos aí os animais, mas também as plantas e o mundo inorgânico) no mundo futuro que Deus tem planejado para os que O amam. E, não, perguntar se ainda haverá praias e montanhas após o Juízo Final não é o mesmo que perguntar se as montanhas e praias “vão ao Céu” quando deixam de existir. Ser incapaz de separar uma coisa da outra não é senão um sinal de que não se sabe (mais) o que é o homem, o que o mundo, o que é o Paraíso – e, mesmo assim, tem-se a pretensão de informar os outros sobre o assunto.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page

Bento XVI desautoriza o professor Ratzinger a respeito da comunhão dos divorciados

Há alguns meses, o Card. Kasper começou a fazer alvoroço em público com as suas teses a respeito da admissibilidade dos divorciados recasados à comunhão eucarística. Conhecemos a história: em um seu artigo publicado no início do ano, o prelado apresentava as suas idéias e coligia os fundamentos que julgava possível apresentar na defesa delas.

O passo do prelado, contudo, foi maior do que as suas pernas. Ele poderia ter somente defendido a sua posição particular nesta seara; para angariar maior força de persuasão, contudo, julgou preferível trazer para junto de si a opinião abalizada de um dos maiores teólogos da atualidade. Resolveu defender «la práctica de la tolerancia pastoral, de la clemencia y de la indulgencia» baseando-se em ninguém mais, ninguém menos do que Joseph Ratzinger.

À época, Kasper desenterrou um artigo publicado em 1972 pelo então prof. Ratzinger, e o apresentou aos seus leitores da seguinte maneira:

A Igreja dos primórdios dá-nos uma indicação que pode servir como caminho para escapar a este dilema, ao qual o professor Joseph Ratzinger já fez menção em 1972. […] Nas Igrejas locais havia um direito consuetudinário, de acordo com o qual os cristãos que viviam um segundo vínculo [matrimonial], mesmo que o primeiro cônjuge ainda estivesse vivo, depois de um tempo de penitência tinham à sua disposição […] não um segundo matrimônio, mas – através da participação da comunhão [eucarística] – uma tábua de salvação. […]

[…]

J. Ratzinger sugeriu [em 1972] retomar de maneira nova essa posição de [São] Basílio. Pareceria uma solução apropriada, solução esta que está na base das minhas reflexões.

As conclusões agora apresentadas por Kasper apoiavam-se, de fato, em um nome vultoso. A solução que ele ressuscitava agora tinha o inegável mérito de ter sido já defendida, na década de 70, pelo acadêmico Joseph Ratzinger. O arranjo fora muito bem preparado. Kasper só não contava com um pequeno detalhe: Bento XVI ainda estava vivo, lúcido e não gostou nem um pouco da maneira como o seu artigo (de há mais de quatro décadas) fora citado.

A honestidade intelectual é uma virtude delicada; ela exige que não utilizemos as palavras de terceiros de modo a apresentar um retrato do seu pensamento com o qual eles próprios não concordariam. E, após ter já publicado – enquanto cardeal e enquanto Papa – diversos trabalhos nos quais concluía a respeito da inadmissibilidade da comunhão eucarística aos recasados, Bento XVI não se reconheceu nos textos que escrevera no início dos anos 70, agora requentados para defender uma bandeira com a qual, em absoluto, o antigo Papa não concorda.

E a resposta veio nos últimos dias [p.s.: ver abaixo]: o Bispo Emérito de Roma republicou o seu artigo de 1972, com uma retractatio em sua parte final redigida agora em 2014, onde revisa a sua posição anterior. A atitude me surpreendeu por diversos motivos.

Primeiro porque tal não seria a rigor necessário, uma vez que a posição de Bento XVI a respeito do tema era já suficientemente clara a partir dos seus textos posteriores (entre os quais merece menção, para ficar somente em um exemplo, esta carta assinada de próprio punho pelo Card. Ratzinger em 1994). Mas parece que o acadêmico sentiu-se particularmente ofendido com a mera possibilidade de ter o seu nome associado às teses de Kasper e, portanto, julgou oportuno fazer a retratação.

Segundo porque penso que o fato é inédito. Não me recordo de nenhuma outra ocasião em que Bento XVI tenha rechaçado explicitamente as posições que assumira nos anos anteriores ao cardinalato e à presidência da Congregação para a Doutrina da Fé; pelo contrário, já o ouvi até dizer que foi a revista Concilium (de cuja fundação o jovem Ratzinger participou e que se consagrou mais tarde como um famoso veículo de doutrinas pouco católicas) quem mudou de orientação, e não ele próprio. O gesto abre um importante precedente (que era óbvio, mas a respeito do qual não se pode mais, agora, alegar dúvidas): não é possível transpôr acriticamente os antigos escritos do teólogo Ratzinger para os dias atuais, passando por cima dos debates teológicos que se travaram ao longo das últimas décadas e em cujo cerne o autor – primeiro como prefeito do Santo Ofício e, depois, como Papa – ocupou muitas vezes um lugar de indiscutível proeminência.

Terceiro, por fim, porque a decisão de Bento XVI coloca o seu conterrâneo em uma verdadeira saia justa. Rompendo o silêncio do seu pontificado emérito, ele desautoriza simultaneamente as teses de Kasper e os expedientes do qual este lançou mão para as fazer valer: tomando importante partido nesta importantíssima discussão contemporânea, não faltou quem dissesse que Bento XVI, agora, provoca uma reviravolta e passa a pautar o Sínodo da Família. Não me parece que tenha sido a atitude mais deferente do mundo; contudo, parece que estamos em uma daquelas situações em que se exige que a defesa categórica da Fé seja colocada acima da polidez política. Que seja bem-vindo o auxílio do Pontífice do passado.

[P.S.: Na verdade, a retratação não é assim tão recente e, portanto, não pode ser associada diretamente aos acontecimentos do Sínodo. Em uma entrevista publicada no último domingo (07/12) por um jornal alemão, «[o] jornalista lhe perguntou [a Bento XVI] se desta maneira [com a revisão do artigo] quis adotar uma postura no Sínodo dos Bispos sobre a família, recentemente celebrado no Vaticano, e o Papa emérito qualificou esta afirmação como sendo um absurdo total, já que não interveio nem quis intervir nas questões tratadas no sínodo extraordinário sobre a família e a revisão do volume foi feita antes do Sínodo». Deve ser lida assim, penso eu, como uma resposta aos ensaios de Kasper a respeito da comunhão dos divorciados recasados (feitos já no começo do ano), mas não diretamente ao dissenso cardinalício que se instaurou imediatamente antes e durante o Sínodo recém-encerrado.]

E isso sem falar da humildade necessária para se fazer assim, já no fim da vida, uma retratação pública de repercussão tão ampla: Bento XVI é realmente uma personalidade assombrosa, cuja envergadura intelectual não pode ser posta em dúvida. Nem tampouco a sua dedicação à Igreja…! Nem tampouco o amor à Verdade que o levou a grafar aquele Cooperatores Veritatis em seu brasão episcopal. Sim, há homens para os quais a Verdade está acima de sua imagem e prestígio pessoais. Que as novas gerações o aprendam deste ancião admirável.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page

As imagens religiosas e a intolerância na Facvldade de Direito do Recife

No século XIX, a Facvldade de Direito do Recife foi solenemente consagrada a Nossa Senhora do Bom Conselho, dora em diante tornada a padroeira dos estudantes de direito da referida instituição. A imagem que provavelmente foi legada à Casa na ocasião encontra-se atualmente (e confesso não saber ao certo a partir de quando) como parte do acervo do Museu Franciscano de Arte Sacra.

Em 2007, na comemoração dos 150 anos da supracitada consagração, um grupo de estudantes ofereceu-se para intermediar a doação de uma imagem da Mater Boni Consilii à Casa, a fim de marcar o sesquicentenário. A matéria foi apreciada pelo Conselho Departamental – órgão deliberativo máximo da FDR – que, em sessão realizada aos 04 de dezembro de 2007, aprovou a doação, tomando diversas diligências para a oficialização do gesto.

New Doc 6_1

Foi designado um professor para supervisionar o processo, pouco tempo depois culminado com a solenidade de doação da imagem, que foi conduzida pelo Cerimonial da Universidade e acompanhada por diversos representantes do corpo docente e discente, pela pró-reitora da UFPE e pelo presidente do Diretório Acadêmico. Passava, desde então, a integrar o patrimônio público da Universidade Federal de Pernambuco.

Cerimônia de entronização da imagem de N. S. do Bom Conselho

A imagem, até a semana passada, ocupava – já há anos – um lugar discreto no hall lateral do edifício, sobre uma mesa, com uma pequena placa indicando as circunstâncias da doação. Não é o lugar que aparece nas fotos acima, mas um bastante similar, do lado oposto.

No último dia 17 de novembro, contudo, segunda feira próxima passada, determinado movimento estudantil atuante na FDR – o Movimento Zoada – adquiriu uma imagem de Iansã (uma divindade afro) e, sem obedecer a nenhuma formalidade administrativa, numa pantomima grotesca da cerimônia acima referida, afastou a imagem de Nossa Senhora do Bom Conselho da mesa onde ela se encontrava para a aposição, ao lado dela, da do orixá. O ato, apresentado como parte da I Semana da Consciência Negra da Faculdade de Direito do Recife, foi interpretado por alguns católicos como provocativo e suscitou vivo debate entre os estudantes.

No dia 20 de novembro, pela manhã, descobriu-se que a imagem de Iansã fora danificada, tendo a sua cabeça quebrada e separada do corpo. O vandalismo provocou viva indignação de toda a comunidade acadêmica e levou a direção a remover todas as imagens do local, até deliberação do próximo Conselho Departamental que está marcado para esta semana.

Os meios de comunicação fizeram verdadeira e macabra festa em torno do cadáver, apresentando o ato como uma vergonhosa manifestação de racismo e intolerância religiosa, com grave prejuízo para a imagem da instituição perante a opinião pública. Para quem vê de fora, fica parecendo que algum membro da Casa, em atitude racista ou de intolerância religiosa, destruiu um símbolo da cultura afro que estava civilizadamente exposto no prédio onde funciona a Facvldade de Direito do Recife.

Eu, na qualidade de discente da Casa e, portanto, de observador interno de toda essa patacoada, sinto-me em condições de apresentar algumas informações a respeito do ocorrido:

1. Para a maior parte das pessoas, católicas ou não católicas, a imagem de Nossa Senhora do Bom Conselho nunca provocou maiores incômodos, sendo interpretada como um objeto decorativo que contava uma parte da história da Facvldade e sobre a qual, portanto, nunca houve necessidade de se suscitar grande polêmica.

2. Também sempre houve, quer no corpo discente, quer no docente, algumas pessoas profundamente incomodadas com a presença da padroeira dos estudantes de Direito do Recife no interior do prédio da Facvldade. Reclamavam contra essa flagrante violação da laicidade constitucional. Ao que consta, já chegaram inclusive a ser enviados requerimentos administrativos pedindo a retirada da imagem, sob este argumento, tendo todos eles sido indeferidos.

3. A razão pela qual a pretensão de remover a imagem da Virgem do Bom Conselho sempre fracassou é bastante óbvia: os que a levantavam eram apenas minoritários descontentes inflamando uma polêmica já pacificada e buscando ressuscitar uma questão já anteriormente decidida. Os símbolos religiosos nos prédios públicos não ferem a laicidade do Estado quando se trata de elementos histórico-culturais: a imagem específica da Virgem do Bom Conselho (e não outra imagem) estava no hall lateral do Palácio não para fazer proselitismo religioso, mas para contar um pedaço da história da Casa.

4. (É esta a razão, inclusive, pela qual não procede, em absoluto, o argumento nonsense de que “se coloca um, então tem que colocar tudo”: há casos em que a função do símbolo religioso em público não é a de representar a religião do povo, e sim a de prestar um tributo à história do país. É por conta de determinadas contingências históricas que os nossos quartéis, por exemplo, guardam ainda imagens da Conceição dos Militares, ou as nossas cédulas de Real ostentam a Marianne revolucionária, ou a cidade de Salvador tem enormes orixás dançando despreocupadamente em público no Dique do Tororó. Tais símbolos, embora conservem o seu caráter religioso, não desempenham função específica de culto, razão pela qual não incorrem na norma constitucional que proíbe ao Estado “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança” (Art. 19, I, CF). Não tem lógica, portanto, exigir representação isonômica, nos prédios públicos, das religiões do povo brasileiro: prédio público não é lugar para “representar” religião alguma, e os símbolos religiosos lá presentes não estão desempenhando este papel.)

5. É este entendimento o que prevalece na sociedade atual, quando a maior parte das pessoas não se mostra particularmente ofendida em suas crenças íntimas diante de um Crucifixo num tribunal ou de Thêmis na frente do STF. É este o entendimento que prevaleceu no CNJ, quando do julgamento que indeferiu os pedidos para a remoção de crucifixos das dependências do Judiciário. É este o entendimento, por fim, que prevaleceu no Conselho Departamental de 2007 acima referido, que decidiu que a presença de uma imagem de Nossa Senhora do Bom Conselho no prédio da Facvldade de Direito do Recife não violava a laicidade do Estado.

6. É impossível não enxergar relação entre o incômodo que a imagem da santa católica provocava em alguns e o estardalhaço feito recentemente com a doação da imagem de Iansã: primeiro porque as mesmas pessoas que sempre defenderam a retirada da imagem católica foram as mais ardentes defensoras da permanência da da divindade africana; depois porque tudo foi conduzido de forma a acirrar os ânimos religiosos o mais possível; terceiro porque não faltaram membros do corpo discente e docente a falar, em público, coisas como “que a polêmica gerada pode dar frutos positivos e visibilidade à necessidade de se combater os discursos do ódio e da intolerância” – no caso, o discurso católico de que era ofensiva e desrespeitosa a colocação e a permanência da imagem de Iansã ao lado da de Nossa Senhora; por fim, porque agora as duas imagens foram retiradas e a relativa tranquilidade em que se encontra a Casa parece dar indícios de que o verdadeiro objetivo foi atingido: conseguiu-se um fato novo para levar ao Conselho a fim de anular a decisão pelo órgão tomada em 2007 e, no final das contas, alcançar o direito mesquinho de ostentar a intolerante Mesa Vazia no lugar onde os últimos anos viram repousar a serena imagem da Virgem do Bom Conselho.

7. Em declaração à mídia local, uma militante do acima referido Movimento Zoada – responsável pela “doação” à brasileira da imagem de Iansã – afirmou quanto segue:

Ainda em entrevista ao LeiaJá, a integrante do Zoada, Brisa Lira, afirmou que boa parte dos participantes não são adeptos ao candomblé. A própria estudante se diz ateia e garantiu que colocar a Iansã na Faculdade foi “apenas um ato político”. “Meu sentimento em relação ao acontecido é de total intolerância política”, completou Brisa.

8. Ou seja, a colocação da imagem de Iansã, além de não seguir as exigências legais a que se submeteram os estudantes que, em 2007, doaram a imagem de Nossa Senhora do Bom Conselho, ainda foi feita sem nenhuma motivação religiosa sincera: tratou-se tão somente da utilização política de um símbolo sagrado – de uma religião da qual os responsáveis pelo ato não são adeptos – para atacar uma situação que eles, contrariamente ao brasileiro médio, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Deliberativo do CCJ/UFPE, consideravam injusta. É um escândalo que essa artimanha incivilizada prevaleça e, por conta dela, os derrotados em todas as esferas legais consigam reverter, ad baculum, uma decisão administrativa já há anos definitiva!

9. Last but not least, cabe perguntar quem foi que quebrou a imagem da Iansã. Como nenhuma investigação sobre o assunto foi concluída, a autoria do ato de vandalismo é, até o presente momento, desconhecida. Sendo desconhecido o autor, com ainda mais razão são desconhecidas as intenções que o motivaram a fazer o que fez. Não é possível, portanto, falar que a decapitação da imagem africana tenha sido um ato de intolerância! Com os elementos dos quais dispomos atualmente, pode ter sido qualquer coisa: tanto pode ter sido um acidente quanto uma manifestação preternatural de um Xangô furioso com a utilização desrespeitosa da imagem de sua esposa, tanto pode ter sido um cristão revoltado com a profanação da imagem da Virgem do Bom Conselho quanto um membro de algum movimento estudantil de esquerda que vislumbrou na polêmica uma oportunidade de ouro para conseguir enfim retirar da FDR a imagem de Nossa Senhora do Bom Conselho – e de quebra ainda culpando os católicos.

É esta a triste situação atual: um mal-estar generalizado, um profundo desrespeito à religião católica e ao Candomblé, uma sórdida capitalização político-ideológica de um ato de vandalismo cujas reais motivações ninguém sabe, e um anteparo vazio no hall da FDR. Esperemos o desenrolar dos próximos acontecimentos. Veremos se o Conselho vai respeitar a decisão tomada em 2007 ou vai abaixar a cabeça subserviente diante da truculência dos iconoclastas. Vejamos se ele vai se impôr contra essa terrível falta de caráter na última semana realizada… ou se vai se deixar ser zoado.

Sobre o assunto, ler também (no Facebook):

- Vou tentar explicar que da melhor forma que consigo

- Vamos falar de igualdade de tratamento?

- Já que fui citado…

- Em defesa de Iansã.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page

As matérias da segunda página

Certas matérias envolvendo a Igreja Católica são consideradas dignas, pela mídia anti-clerical, de ocupar com estardalhaço as manchetes das primeiras páginas: são as notícias desabonadoras à imagem da Igreja, ou as de fofoca eclesiástica que, no meio de um disse-me-disse sem fim, pretendem induzir o leitor incauto a crer que o Papa Francisco está para mudar a bimilenar doutrina moral da Igreja na próxima semana.

Outras matérias, contudo, somente a muito contragosto são noticiadas, na segunda página, em minúsculas notas de rodapé, que é para que o menor número possível de leitores tome conhecimento delas. É a típica informação que via de regra não interessa aos editores que seja lida.

Exemplo cristalino dessa segunda categoria é esta notícia, divulgada anteontem sem nenhum tipo de alarde: Vaticano oficializa excomunhão de padre que defende gays em SP. Refere-se ao famigerado caso do pe. Beto, que no ano passado protagonizou um escândalo de dimensões consideráveis aqui na Terra de Santa Cruz (afinal de contas, nos dias de hoje não é qualquer herege que ganha uma excomunhão oficial…) e não poupou nem mesmo uma patética incursão na justiça civil (!) para tentar reverter a sua pena canônica. «Nós como advogados, estaremos aptos a defender o nosso cliente até o com o Santo Padre em Roma se for preciso», disse à época um dos advogados contratados pelo padre. Não sei se eles chegaram a cumprir a ameaça. De um modo ou de outro, contudo… não deu.

Em comunicado no site da Diocese de Bauru, o Pe. Wenceslau – «Juiz Instrutor para as “matérias reservadas a Sé Apostólica”» – informa que a Congregação para a Doutrina da Fé (a quem fora submetido o caso), em comunicação oficial datada do dia 14 de outubro p.p., «ordenou que [se] tornasse formalmente pública a pena e a situação canônica» do padre Roberto Francisco Daniel. E, em obediência à determinação da Santa Sé, a Mitra de Bauru explica i) que o padre Beto «está e permanece excomungado segundo o Cân. 1364 § 1» enquanto perdurar a sua «contumácia»; ii) que esta está presentemente caracterizada «nos seus repetidos pronunciamentos e atitudes em relação à Igreja Católica e nos processos movidos nas instâncias judiciais do Estado brasileiro, contra a Igreja»; e, por conseguinte, que iii) «a Sé Apostólica confirma a referida pena até a pública retratação do réu».

Não se trata de nada excepcional: a coisa mais banal do mundo é que uma pessoa que não comunga com a visão de mundo da Igreja Católica não seja, ela própria, católica considerada. A Igreja é uma instituição que, absolutamente, não está obrigada a manter em Seus quadros os que d’Ela discordam em matérias onde Ela entende não ser possível haver discordância. Um mínimo de identidade é necessário para qualquer pertença a qualquer grupo e, se alguém não se identifica com a imagem de «fiel» que determinada religião apresenta, resta evidente que tal não pode ser identificado como a ela pertencente. Tudo isso são trivialidades tão óbvias que até cansa repeti-las.

O ponto, o grande ponto aqui, é que – nada surpreendentemente… – a realidade indômita está em franca oposição à agenda midiática. A Igreja segue excomungando. Ora, isso absolutamente não condiz com a imagem que querem passar do Novo Catolicismo: a de um Papa que, atento às novas necessidades do século XXI e liberto dos dogmas intolerantes da Idade das Trevas, abre enfim as pesadas portas da Igreja para receber alegremente a todos os que católicos não querem ser. Como poderão continuar vendendo esta imagem falsificada se a Santa Sé, veja só, tem a pachorra de reafirmar, pública e oficialmente!, a excomunhão de um padre que não crê no que a Igreja ensina?

Fala-se muita coisa sobre a Igreja nos dias de hoje. Olhando de fora, sob as lentes da mídia anti-clerical, tem-se a nítida impressão de que o Inferno venceu. Os católicos, contudo, depositários da Esperança, têm o dever de dar um pouco mais de crédito àquelas palavras de Cristo sobre non praevalebunt. Bem como de anunciar essa Boa-Nova mundo afora. E, muitas vezes, tal missão se reveste de contornos extremamente práticos e fáceis. Muitas vezes, fazê-lo consiste simplesmente em chamar a atenção para as matérias das segundas páginas dos jornais.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page

Sobre a inadmissibilidade da pena de morte

Um leitor do blog me envia o seguinte comentário/pergunta:

O papa disse que a pena de morte é inadmissível. Isto que é interpretar corretamente o NÃO MATARÁS!!!

Respondamos com calma. A notícia à qual faz referência o meu interlocutor é esta que diz que o «Papa Francisco considera inaceitável para um cristão apoiar a pena de morte». Manchete, permita-se o comentário, reducionista e sensacionalista; data venia, o discurso de Sua Santidade «à Delegação da Associação Internacional de Direito Penal» – que pode ser encontrado na íntegra, em português, no site do Vaticano – é um pouco mais amplo do que isso.

Não teve lá muita repercussão porque, sinceramente, trata-se de um texto bastante genérico e protocolar, falando de maneira superficial sobre os lugares-comuns da doutrina penal contemporânea. Basicamente, o Papa Francisco apresenta alguns elementos em favor do Princípio da Legalidade – defende ele uma «concepção do direito penal como ultima ratio (…) limitado aos factos mais graves contra os interesses individuais e colectivos mais dignos de protecção» – e passa a elencar algumas medidas concretas que devem servir de limites à “face violenta do Estado”.

Não vejo possibilidade de discordância alguma, nem política e nem doutrinária, no que concerne às exposições de princípios. É evidente que o Direito Penal é e deve ser a ultima ratio; é incontestável que, historicamente, a pena estatal revestiu-se de requintes de crueldades hoje completamente extemporâneos e anacrônicos; é inegável que o já referido princípio da legalidade é uma conquista e uma proteção ao ser humano frente ao poder do Leviatã – de cujas arbitrariedades mesmo a história contemporânea nos dá, a cada dia, exemplos tristemente eloquentes.

Já quanto às incursões papais no terreno dos detalhes mais específicos, explique-se-lhes o sentido em que devem ser lidas com um exemplo paradigmático. Sobre a pena de morte, por cuja abolição – segundo o Papa – «todos os cristãos e homens de boa vontade estão chamados hoje a lutar», diga-se quanto segue.

algum material no Deus lo Vult! sobre o assunto; para não me alongar em demasia, respondo que a Doutrina Moral católica é feita de princípios imutáveis que devem ser aplicados em situações de fato, contingentes; e que, embora os princípios não mudem, as situações mudam, sim, e com incômoda freqüência, de modo que é perfeitamente possível que o mesmo princípio implique em duas respostas completamente diferentes, se completamente diferentes forem as duas situações nas quais ele é aplicado.

Praticamente nenhum dos pronunciamentos eclesiásticos das últimas décadas a respeito da pena de morte tem caráter principiológico, porque neste campo a situação já está mais do que resolvida há séculos: é prego batido e ponta virada. Na formulação do recente Catecismo, a «doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor» (CCE §2267). Isso, absolutamente, não está em discussão. O que se discute é, exatamente, a situação contingente atual: será que as atuais circunstâncias são tais que, nelas, o recurso à pena de morte é a única solução para a eficaz defesa da sociedade contra um injusto agressor?

Perceba-se que se trata aqui de um juízo de fato e, por isso mesmo, i) nem as manifestações nesta seara obrigam à Fé num nível mesmo análogo às promulgações dogmáticas; e ii) nem elas se revestem do caráter de irrevogabilidade que é próprio de matéria doutrinária. Em uma palavra, é simplesmente nonsense afirmar que a Igreja tenha revisto a Sua posição a respeito da pena capital, porque exposição racional de princípios e aplicação de princípios a situações concretas são duas esferas que de maneira alguma se confundem entre si. Na primeira delas, é legítimo, em abstrato, ao poder temporal punir os criminosos inclusive com a morte; na segunda, é perfeitamente possível que, nos Estados modernamente constituídos e com a sensibilidade contemporânea, não haja espaço para a aplicação daquela pena máxima. Como diz o poeta, mudaram as estações; nada mudou.

Todas as demais intervenções pontifícias no referido discurso – sobre questões de maioridade penal, de situações dos presídios, de punições a pessoas vulneráveis (v.g. idosos, doentes, mulheres grávidas) etc. – resolvem-se do mesmíssimo modo. Todas elas são juízos prudenciais a respeito de como se devem aplicar os princípios da Teologia Moral às questões contemporâneas, da maneira como elas concretamente se apresentam ao homem moderno – e, claro, como o Vigário de Cristo as percebe. Não são exposições de princípios  morais (e nem muito menos apresentações de novos princípios morais contrários aos anteriormente vigentes), e sim, no sentido mais clássico, casuísticas. Servem para auxiliar a razão prática, não engessá-la.

A Igreja é infalível em Fé e em Moral, sem dúvidas. Mas são bem raras as coisas que sempre são legítimas independente de qualquer coisa, ou que nunca são permitidas de nenhuma maneira (como, v.g., matar diretamente um inocente, que nunca é lícito); a maior parte delas envolve a consideração de princípios imutáveis vis-à-vis situações contingentes. E uma lista exaustiva de todas as possíveis situações de fato é obviamente irrealizável; não é a isto que se propõe a Igreja de Cristo! A Doutrina Católica é um facho de luz que devemos usar para iluminar os nossos passos, e não um sucedâneo do caminhar humano.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page

As feridas que precisam ser curadas

Não obstante o excelente trabalho que a Canção Nova vem fazendo (já há alguns anos!) com a tradução dos discursos, homilias, audiências gerais e tudo o que envolve o Santo Padre, há uma pequena crítica que precisa ser feita. No último dia 18 de outubro, no encerramento do Sínodo dos Bispos, o Papa Francisco pronunciou uma extraordinária homilia. Quase que imediatamente, com a celeridade que lhe é própria, a Canção Nova publicou a versão em português do texto que, por ter sido a primeira, foi provavelmente a única a que muitos católicos tiveram acesso. No entanto, a tradução apresentada pela comunidade estava truncada em um ponto – justamente um dos mais bonitos do texto! -, o qual não foi (acabei de consultar) ainda corrigido até o presente momento. As mensagens que enviei através do site ficaram sem resposta.

Foi um erro muito simples, certamente de deleção involuntária de um par de linhas, que no entanto tornou o trecho da mensagem pontifícia obscuro e lhe tirou parte considerável da sua força. A versão que está no site da Canção Nova – assim desde a semana subsequente ao pronunciamento papal – é a seguinte:

cancaonova-francisco

E a versão correta e oficial, que atualmente já consta no site da Santa Sé, é a seguinte (destaquei, em azul, o texto que foi inadvertidamente cortado na tradução pioneira da Canção Nova):

Momentos de consolação, graça e conforto, ouvindo os testemunhos das famílias que participaram no Sínodo e compartilharam connosco a beleza e a alegria da sua vida matrimonial. Um caminho onde o mais forte se sentiu no dever de ajudar o menos forte, onde o mais perito se prestou para servir os demais, inclusive através de confrontos. Mas, tratando-se de um caminho de homens, juntamente com as consolações houve também momentos de desolação, de tensão e de tentações, das quais poderíamos mencionar algumas possibilidades:

— uma: a tentação do endurecimento hostil, ou seja, o desejo de se fechar dentro daquilo que está escrito (a letra) sem se deixar surpreender por Deus, pelo Deus das surpresas (o espírito); dentro da lei, dentro da certeza daquilo que já conhecemos, e não do que ainda devemos aprender e alcançar. Desde a época de Jesus, é a tentação dos zelantes, dos escrupulosos, dos cautelosos e dos chamados — hoje — «tradicionalistas», e também dos intelectualistas.

— A tentação da bonacheirice destrutiva, que em nome de uma misericórdia enganadora liga as feridas sem antes as curar e medicar; que trata os sintomas e não as causas nem as raízes. É a tentação dos «bonacheiristas», dos temerosos e também dos chamados «progressistas e liberalistas».

— A tentação de transformar a pedra em pão para interromper um jejum prolongado, pesado e doloroso (cf. Lc 4, 1-4) e também de transformar o pão em pedra e lançá-la contra os pecadores, os frágeis e os doentes (cf. Jo 8, 7), ou seja, de o transformar em «fardos insuportáveis» (Lc 10, 27).

— A tentação de descer da cruz, para contentar as massas, e não permanecer nela, para cumprir a vontade do Pai; de ceder ao espírito mundano, em vez de o purificar e de o sujeitar ao Espírito de Deus.

— A tentação de descuidar o «depositum fidei», considerando-se não guardiões mas proprietários e senhores ou, por outro lado, a tentação de descuidar a realidade, recorrendo a uma terminologia minuciosa e uma linguagem burilada, para falar de muitas coisas sem nada dizer! Acho que a isto se chamava «bizantinismos»…

As razões, enfim, pelas quais estou dedicando tanto espaço a esmiuçar essa banalidade são duas:

i) eu considero bastante sério o trabalho de tradução da Canção Nova, já o recomendei aqui no Deus lo Vult! e em outros foros, acompanho-o com freqüência e a muito (senão à maior parte) das notícias corriqueiras envolvendo o Sumo Pontífice eu tenho acesso mediante o citado portal; por isso, uma má tradução nele apresentado tem o desagradável efeito de esconder, dos seus leitores habituais, a mensagem correta (eu próprio só percebi essa falha por puro acaso, quando alguém, no Facebook, chamou-me a atenção para a versão em outro idioma que estava diferente), o que tenho certeza de não ser o objetivo da comunidade; e

ii) a passagem é verdadeiramente magnífica para responder à questão – com tanto açodamento debatida nos últimos meses! – da comunhão dos divorciados recasados, e o faz com imagens fortes extremamente eloquentes: o que seria uma tal autorização senão tratar os sintomas «e não as causas nem as raízes»? O que seria semelhante mudança de disciplina senão capitular diante da tentação demoníaca e, por não suportar o calor do deserto, dar ouvido a Satanás e buscar transformar, por conta própria e à revelia da vontade de Deus, as pedras em comida?

Esta é a resposta que a mídia laica não faz a menor questão de divulgar – perceberam o quanto ela ficou pianinha depois do fim do Sínodo? -, esta é a mensagem que nós, por outro lado, temos a obrigação de difundir. Satanás ronda à nossa volta, ávido por nos fazer chamar o mal de bem, o justo de injusto, as pedras de pães…! É importante lhe darmos um rotundo e sonoro “não!”. É importante divulgarmos a Doutrina da Igreja, quando ninguém mais parece interessado em lhe dar a conhecer.

A mídia quer que a Igreja troque a doutrina de Cristo pelas demandas imorais modernas; qual Satanás, insta-A a transformar as pedras em pão para Lhe matar a fome – para acabar com o sofrimento dos que tiveram o seu matrimônio destruído… – e a cobrir as feridas purulentas ainda, escondendo-as, apenas para as tirar de vista, por não lhes conseguir suportar a fealdade. Ora, tal a Igreja não pode jamais aceitar, e é da mais alta importância que todos o saibam com clareza. Para que escutem Aquela somente que possui palavras de Vida Eterna. Para que – trocando a voz da Igreja pela do mundo – não morram de gangrena ao abafar as próprias feridas abertas, não quebrem os dentes ao morder as pedras que têm junto a si.

Gostou? Compartilhe!Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Email this to someonePrint this page